Os presidentes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da Comissão de Soluções Fundiárias da corte, desembargadores federais Guilherme Calmon e Ricardo Perlingeiro, vêm cumprindo uma agenda de encontros com chefes do Poder Executivo e do Legislativo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Até agora, foram realizadas oito reuniões, que também…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto aprovado é um substitutivo…
Seguiu para votação no Plenário do Senado o projeto que cria a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PL 2.208/2022). Substitutivo a projeto de autoria apresentado em 2017 pelo então senador José Agripino, a proposta teve a relatoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) na Comissão de Educação e Cultura (CE). A…
Download Foto: Divulgação Semil Incêndios criminosos provenientes da queda de balão, uso irregular do fogo em atividades agropecuárias, bitucas de cigarro e vandalismo estão entre os motivos que mais causam incêndios florestais em São Paulo, segundo dados do Painel Geoestatístico dos Incêndios Florestais em Unidades de Conservação e Áreas Protegidas, publicado pela Secretaria de Meio Ambiente,…
A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 15/08/2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência…
Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” na quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é do presidente da comissão,…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (15), às 11h, com três itens em pauta, entre os quais o projeto que cria a lei de proteção a animais policiais ou militares. O PL 80/2023, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), assegura direitos básicos como o direito à vida, à saúde e à alimentação, e…
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, vai conceder um regime especial para comerciantes que trabalharão no The Town, um dos maiores festivais de música, cultura e arte do mundo. O evento ocorrerá no Autódromo de Interlagos a partir de 2 de setembro. Em vez de emitir notas fiscais…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) sediará, no dia 16/8, a partir das 14h, o 1º Encontro de Dirigentes da Rede de Sustentabilidade ReciclaPorto Rio, no Auditório da Corte (3º andar), no Centro do Rio, com transmissão também ao vivo pelo canal do TRF2 no YouTube. O evento, que tem por tema “Governança…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comemorações do Agosto Lilás começaram com a iluminação do prédio da Câmara Deputadas comemoram os 17 anos de vigência da Lei Maria da Penha, mas lembram que a violência contra a mulher ainda precisa ser combatida. O evento, realizado nesta quinta (10), marca o Agosto Lilás – mês de combate à…