Revista Justiça A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que os motoristas do aplicativo Uber devem ter direitos de trabalhadores e não ser considerados contratados independentes, decisão que pode trazer grande impacto para o modelo de negócios da empresa. Será que poderemos ter uma decisão semelhante no Brasil? No quadro Direito Imobiliário, trataremos do conceito…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda (22) 57.842 óbitos e 1.978.477 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Campanha Cibersegurança – Senha Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/campanha-ciberseguranca-senha
Homem, valendo-se da condição de funcionário, transferia objetos postais para sua esposa A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/405287
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para a deputada Paula Belmonte, casais estão com medo de adotar, em razão desse caso que trouxe “insegurança jurídica” A comissão externa da Câmara que analisa políticas para a primeira infância debateu nessa segunda-feira (22) o caso da menina Vivi que, após seis anos de adoção por um casal de Minas…
PEC Emergencial pode ser aprovada em um dia, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/22/pec-emergencial-pode-ser-aprovada-em-um-dia-diz-pacheco
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição de professores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social está sujeito à incidência do fator previdenciário. Conforme a tese fixada sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a aplicação dessa…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu auxílio-doença. Segundo a decisão, é necessário que o período esteja intercalado com atividade laborativa. A matéria foi analisada no Recurso Extraordinário (RE) 1298832, que…
O Governador João Doria apresentou nesta segunda-feira (22) a atualização do ranking que indica as dez cidades do estado mais avançadas na vacinação contra o coronavírus. A lista compara as médias de imunização de acordo com a população de cada município. Os números atualizados mostram que um total de 1,6 milhão de pessoas já foi…
Nesta matéria especial, Cecília da Costa Silva, servidora do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, relata que a entrada dela no órgão começou com uma aposta do marido Cada pessoa tem uma reação ao conquistar algo que sempre sonhou. Cecília da Costa Silva teve a mais inusitada delas ao passar, aos 23 anos, no concurso do…