Evento, que se iniciou em fevereiro, debate adequação das normas aplicáveis à legislação eleitoral Começa nesta quinta-feira (6) o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Na sexta (7), serão promovidas discussões sobre oito temas eleitorais e, na próxima segunda (10), será realizada…
Equipamentos informavam volume diferente do abastecido nos automóveis e gasolina do tipo comum era vendida como aditivada A Terceira Turma do Tribunal Regional… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407455
Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS Em função da pandemia, em 2020 os gastos com instituições para idosos cresceu O governo federal avalia que o Fundo Nacional da Pessoa Idosa deve permanecer, apesar de apoiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 187/19) que revê a continuidade de 248 fundos federais, proposta em tramitação no Senado. Essa…
Plenário aprova acordo com Japão sobre ajuda mútua em assuntos aduaneiros Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/06/plenario-aprova-acordo-com-japao-sobre-ajuda-mutua-em-assuntos-aduaneiros
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques, aplicou o entendimento de que compete à Justiça comum julgar as ações que envolvem contribuição sindical de servidores públicos estatutários. No caso dos celetistas (servidores ou não), a competência é da Justiça do Trabalho.…
As escolas estaduais de São Paulo seguem articulando a busca ativa dos estudantes para combater a evasão escolar, promovendo o acesso aos conteúdos e incentivando a participarem das aulas presenciais ou mediadas por tecnologia, pelo Centro de Mídias da Educação de São Paulo (CMSP). Indo além do conteúdo pedagógico, professores e diretores também fazem ações…
Ministros avaliam se houve terceiro mandato de candidato mais votado em Cachoeira dos Índios (PB) Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito de Cachoeira dos Índios (PB). Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a “Coligação Cachoeira…
Vídeo: Aprovado projeto que prorroga suspensão de pagamentos ao Fies Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/aprovado-projeto-que-prorroga-suspensao-de-pagamentos-ao-fies
Ao interpretar o Código de Processo Penal (CPP), a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o termo final para a suspensão do prazo de prescrição, decorrente da comunicação por carta rogatória, é a data da citação, e não o dia da juntada da carta aos autos. Com esse entendimento, o colegiado…
Presos custodiados pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) receberam os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL). Com a pandemia de Covid-19, a aplicação do exame foi realizada em fevereiro deste ano. Entre os presos de São Paulo, 2.444 pessoas tiveram média em matemática igual ou…