O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (19) 88.528 mortes e 2.750.300 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.407.888 estão recuperados e, desse total, 280.682 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, na fase destinada aos senadores O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos a trechos de três propostas, relacionadas ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), ao pacote anticrime e a carreiras da Receita Federal. No Profut, o texto vetado…
Congresso rejeita três vetos e aprova projeto que viabiliza sanção do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/congresso-rejeita-tres-vetos-e-aprova-projeto-que-viabiliza-sancao-do-orcamento
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga seis contratos irregulares 14/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/4), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-confira-resumos-camaras-e-pleno-13-e-144
"A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade, e o exercício da advocacia representa a garantia da higidez da jurisdição." A afirmação foi feita nesta segunda-feira (19) pelo presidente do…
Líderes do Governo de São Paulo se reuniram na noite desta segunda-feira (19) com representantes das categorias do transporte do Estado. O Governo ouviu o pleito dos trabalhadores e vai analisar a possiblidade de vacinação destes profissionais. A princípio, um grupo de trabalho será formado entre as partes para que seja possível a elaboração de…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara utiliza sistema remoto de votações em razão da pandemia A Câmara dos Deputados realiza sessão de votações nesta terça-feira (20), a partir das 15 horas. Entre os itens em pauta está a Medida Provisória 1016/20, que permite a renegociação das dívidas contraídas por empresas e pessoas físicas junto…
Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/derrubados-vetos-a-suspensao-de-dividas-de-clubes-durante-estado-de-calamidade
20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manuais-tce-orientam-gestores-planejamento-e-gestao
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19 em leitos de UTI no estado. O magistrado estendeu os efeitos da suspensão para todos os casos com eventuais decisões similares…