SP registra 88,5 mil mortes e 2,75 milhões de casos por COVID-19

O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (19) 88.528 mortes e 2.750.300 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.407.888 estão recuperados e, desse total, 280.682 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…

Congresso derruba vetos sobre Profut, pacote anticrime e carreira da Receita

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, na fase destinada aos senadores O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos a trechos de três propostas, relacionadas ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), ao pacote anticrime e a carreiras da Receita Federal. No Profut, o texto vetado…

Sessões: confira os resumos das Câmaras e do Pleno – 13 e 14/4

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga seis contratos irregulares 14/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/4), por meio de videoconferência, analisou 109 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-confira-resumos-camaras-e-pleno-13-e-144

Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ

"A pandemia torna ainda mais evidentes as desigualdades e o caráter absolutamente essencial da atuação dos advogados. A tutela dos direitos fundamentais em um contexto de extrema carência é gênero de primeira necessidade, e o exercício da advocacia representa a garantia da higidez da jurisdição." A afirmação foi feita nesta segunda-feira (19) pelo presidente do…

Manuais do TCE orientam gestores no planejamento e gestão

20/04/2021 – SÃO PAULO – Além das atribuições constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em sua missão de fiscalizar e orientar para o bom e transparente uso dos recursos públicos em benefício da sociedade, se dedica ao papel pedagógico de instruir gestores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-manuais-tce-orientam-gestores-planejamento-e-gestao

Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta segunda-feira (19) quase 200 liminares da Justiça de Mato Grosso que obrigavam o poder público a internar, imediatamente, pacientes com Covid-19 em leitos de UTI no estado. O magistrado estendeu os efeitos da suspensão para todos os casos com eventuais decisões similares…