Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutural O grupo de trabalho sobre direito econômico, financeiro e tributário da Comissão de Juristas de Combate ao Racismo no Brasil realiza audiência pública nesta terça-feira (20) para discutir o afroempreendedorismo. A reunião está marcada para…
Congresso aprova projeto que facilita gastos com pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/congresso-aprova-projeto-que-facilita-gastos-com-pandemia
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que garantiu a Maria Luiza da Silva – reconhecida como primeira transexual dos quadros da Força Aérea Brasileira (FAB) – o direito de se aposentar no último posto da carreira militar no quadro de praças, o de subtenente. O colegiado negou recurso…
A Escola Técnica Estadual (Etec) Lauro Gomes ampliou para até o dia 20 de abril o prazo de inscrição de projetos para a 1ª Feira Científica STEAM, a Sciencetec 2021. Podem participar professores e estudantes de escolas públicas e particulares da região do ABC, que estejam no nono ano do Ensino Fundamental ou cursando o…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeção faz parte das comemorações do mês de abril O prédio da Câmara dos Deputados recebeu projeção de frases em homenagem aos povos indígenas nesta segunda-feira (19), Dia do Índio. A solicitação foi feita pela parlamentar Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ocupar um cargo de deputada federal. A projeção…
Congresso derruba vetos ao pacote anticrime Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/congresso-derruba-vetos-ao-pacote-anticrime
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta segunda-feira (19) pelo Exército com a entrega da Medalha Exército Brasileiro. O ministro do STJ João Otávio de Noronha também recebeu a comenda. A condecoração ocorreu durante cerimônia de comemoração, em Brasília, do Dia…
O Estado de São Paulo registra nesta segunda-feira (19) 88.528 mortes e 2.750.300 casos confirmados pela COVID-19. Entre os infectados, 2.407.888 estão recuperados e, desse total, 280.682 estiveram internados e receberam alta hospitalar. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, na fase destinada aos senadores O Congresso Nacional derrubou nesta segunda-feira (19) vetos a trechos de três propostas, relacionadas ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), ao pacote anticrime e a carreiras da Receita Federal. No Profut, o texto vetado…
Congresso rejeita três vetos e aprova projeto que viabiliza sanção do Orçamento Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/congresso-rejeita-tres-vetos-e-aprova-projeto-que-viabiliza-sancao-do-orcamento