Sem categoria

6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 28/07 por videoconferência

A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 28 de julho de 2020, com início às 12h50, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m00815539a10fc5241b532f5e74bed542 6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 28/07 por videoconferência foi postado em Portal TRF2. Fonte:…

Especialistas criticam permissão para rede social pedir documento de identidade do usuário

Governo de Pernambuco Ministério Público sugere que plataformas sejam obrigadas a comunicar MP quando encontrarem indícios de crimes No sexto debate sobre a criação de uma lei para punir a disseminação de notícias falsas na internet, especialistas criticaram o artigo 7º do projeto do Senado (PL 2630/20), que permite às redes socais e aos serviços…

Debate destaca importância do contato entre avós e netos mesmo que virtualmente

A importância da intergeracionalidade, que é o contato entre pessoas de diferentes idades, foi o principal tema da reunião virtual da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância na quinta-feira (23). Muitos participantes falaram sobre como essa comunicação, mesmo a distância, está ajudando crianças e idosos a enfrentarem melhor o isolamento social imposto pela pandemia de…

Estado de SP registra 21,5 mil óbitos e 479,4 mil casos de coronavírus

Neste sábado (25), o Estado de São Paulo registra 21.517 óbitos e 479.481 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 319.848 pessoas estão recuperadas, sendo que 63.677 foram internadas e tiveram alta hospitalar. Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para…

Projeto cria piso salarial para secretários de escolas da educação básica

Tony Winston/Agência Brasília Autor do projeto lembra que o piso salarial para o secretariado escolar tem previsão constitucional O Projeto de Lei 3817/20 institui piso salarial de R$ 1.731,74 mensais para os secretários escolares da educação básica, possuidores de certificado de formação técnica em nível médio na função. A proposta, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE),…

Proposta determina que PF investigue crimes contra a vida de candidatos

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Chrisóstomo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3734/20 inclui os crimes contra a vida de candidatos a cargos eletivos no rol de infrações penais passíveis de investigação pela Política Federal. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.446/02, que trata de infrações…

Proposta exige vacinação de crianças e adolescentes para garantir Bolsa Família

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Paula Belmonte: a medida pretende reverter a queda nos índices de vacinação no Brasil O Projeto de Lei 3121/20 obriga a apresentação da carteira de vacinação atualizada para inclusão e manutenção de crianças e adolescentes no Bolsa Família. Em caso de descumprimento, o texto prevê uma série de sanções, que vão…

STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte

Com o objetivo de atualizar regras de tramitação processual, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou a Resolução 693/2020, que confere novo formato ao processo judicial eletrônico no Tribunal. O objetivo da resolução é permitir que os sistemas judiciais passem a refletir os avanços tecnológicos da última década. “Estamos realizando uma…

Equipamento de desinfecção poderá ser obrigatório em locais com grande circulação de pessoas

Arquivo/Câmara dos Deputados Gildenemyr: os equipamentos poderão ser produzidos por universidades públicas O Projeto de Lei 3687/20 obriga a instalação de equipamentos de desinfecção individual na entrada de locais com intensa circulação de pessoas em municípios com mais de 50 mil habitantes. A regra vale para estabelecimentos públicos e privados. A proposta, do deputado Gildenemyr…

É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero

​Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma distribuidora de medicamentos para reconhecer seu direito de manter os créditos da contribuição ao PIS e da Cofins não cumulativos decorrentes da aquisição de mercadorias no regime monofásico, vendidas à alíquota zero. No sistema monofásico, ocorre…