Billy Boss/Câmara dos Deputados Bismarck: recursos serão usados para abater a tarifa de energia dos consumidores de baixa renda O Projeto de Lei 234/23, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), determina que as centrais termelétricas que utilizam combustíveis fósseis (como carvão mineral e óleo diesel) terão que pagar uma compensação social de 7% da receita operacional…
Áudio: Plínio Valério defende fim do mandato vitalício para ministros do STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/plinio-valerio-defende-fim-do-mandato-vitalicio-para-ministros-do-stf
O Governo de São Paulo está pronto para ajudar o folião e o cidadão comum que se desloca para o trabalho a movimentar-se com mais conforto e agilidade pela cidade de São Paulo. Entre o sábado (18) e a quarta-feira (22), as empresas ligadas à Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), bem como uma das concessionárias…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Rosas O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o acesso e a permanência de seus filhos ou pupilos (órfão menor que possui tutor) no estabelecimento durante as aulas. Em análise na Câmara…
Áudio: Alessandro: Motivação política deve ser critério em crimes de terrorismo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/alessandro-motivacao-politica-deve-ser-criterio-em-crimes-de-terrorismo
A Defesa Civil estadual alerta para a previsão de chuvas intensas em diversas regiões de São Paulo a partir desta sexta-feira (17) até domingo (19). De acordo com a previsão meteorológica, o volume de chuvas pode alcançar de 80 milímetros a 250 milímetros. A região onde pode ocorrer o maior volume de chuvas é no…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria um selo para identificar empresas privadas cujos administradores não tenham sido condenados por violência doméstica ou familiar contra mulheres. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, para receber o selo…
Vídeo: Incertezas econômicas prejudicam queda de juros, aponta IFI Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/incertezas-economicas-prejudicam-queda-de-juros-aponta-ifi
Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Dagoberto Nogueira, autor da proposta O Projeto de Lei 190/23 altera o Código Penal para tornar crime a conduta do profissional de saúde que ofende a integridade física ou psicológica da mulher durante as fases da gravidez (gestação, parto e pós-parto). A pena prevista, nesse caso, é de 1 a…
Áudio: Escolas de samba podem ser oficializadas como manifestação da cultura nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/escolas-de-samba-podem-ser-oficializadas-como-manifestacao-da-cultura-nacional