O Planetary Health Annual Meeting de 2021 acontecerá virtualmente entre os dias 25 e 30 de abril, e será aberto e gratuito a todos. A Universidade de São Paulo, em parceria com a Planetary Health Alliance, hospedará pela internet a quarta edição do encontro, que contará com milhares de participantes para painéis ao vivo, palestras…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri considerou gastos “excessivos” especialmente por se tratar de um período de pandemia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (20) com o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário. A reunião ocorre no plenário 13 a partir das…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para suspender os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que determinou a continuidade de licitações para a contratação de serviços de manutenção no sistema de distribuição de água e coleta…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Vitor de Angelo: os desafios da educação se avolumaram ainda mais após a pandemia Entidades que reúnem secretários de Educação estaduais e municipais pediram o envolvimento de deputados e senadores nos temas considerados prioritários para o setor, como o ensino híbrido e o financiamento. Essas prioridades estão reunidas na Agenda da…
Em ação de rescisão de contrato particular de compra e venda de imóvel, não é possível exigir do comprador que se submeta ao procedimento de venda extrajudicial do bem para receber de volta as quantias pagas, caso o contrato que serve de título à propriedade fiduciária não tenha sido registrado em cartório – como determina…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia anunciou nesta sexta-feira (16) a atualização do Plano São Paulo, com início da fase de transição para todo Estado até o dia 2 de maio. Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional realiza sessões na segunda-feira (19) e na terça-feira (20) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Na segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10 horas (fase destinada…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu Incidente de Assunção de Competência (IAC) destinado a definir a Justiça competente para o julgamento de matérias de direitos coletivos e individuais quando houver conflito entre norma infralegal ou lei estadual e a previsão de leis federais, no que tange ao foro especializado em lides…
O Governo de São Paulo e o Instituto Butantan recebem, na manhã desta segunda-feira (19), o voo que traz 3 mil litros de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo) para a produção local de mais 5 milhões de vacinas contra a COVID-19. No portal do Governo de São Paulo, é possível acompanhar em tempo real a rota…