33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional
33 vetos presidenciais aguardam votação no Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/33-vetos-presidenciais-aguardam-votacao-no-congresso-nacional
Pedido de vista suspende referendo de liminar que suspendeu alíquota zero para importação de armas
Pedido de vista formulado pelo ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento, em sessão virtual, do referendo da liminar que suspendeu a Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex), que reduziu de 20% para 0% a alíquota de importação de revólveres e pistolas. O julgamento já conta com dois…
Fatec de Santos oferece cursos online para pessoas com mais de 60 anos
Estão abertas as inscrições para os cursos online de Informática e de Inglês para pessoas com mais de 60 anos do Projeto Nova Era – Melhor Idade, oferecido desde 2010 pela Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatecs) Baixada Santista, localizada em Santos. Esta será a segunda vez que as formações serão ministradas em ambiente virtual, por…
Arthur Lira defende reforma no Código Eleitoral e redução do número de partidos
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu uma reforma do Código Eleitoral brasileiro. Segundo ele, é preciso ter um regramento único para julgamento eleitoral no País, pois as regras eleitorais regionais geram dificuldades e problemas. “Precisamos ter segurança jurídica nas eleições”, defendeu Lira em sua participação na live deste sábado promovido pelo…
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS
Recém-formados da área da saúde poderão ter incentivo a atuar pelo SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/recem-formados-da-area-da-saude-poderao-ter-incentivo-a-atuar-pelo-sus
Tribunal supera 613 mil decisões desde o início do regime de trabalho remoto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu mais de 613 mil decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar a disseminação da Covid-19. Entre o início do regime de trabalho a distância e o dia 21 de fevereiro de 2021,…
Nota sobre o Decreto 41.842, do GDF, que restringe atividades no Distrito Federal a partir deste domingo (28)
Diante do novo decreto editado pelo governo do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) reitera a importância da responsabilidade compartilhada entre instituições e cidadãos na observância estrita das medidas de enfrentamento à pandemia do coronavirus. O Tribunal informa que está atento e sensível aos acontecimentos, e solicita a servidores e colaboradores que redobrem os…
Governo de SP intensifica fiscalizações na primeira noite do toque de restrições
A Vigilância Sanitária estadual autuou, na noite nesta sexta-feira (26) e madrugada deste sábado (27), pelo menos dez estabelecimentos por descumprimento das novas normas de circulação definidas pelo Governo do Estado para combate à pandemia de COVID-19. O balanço parcial também aponta 32 locais da Capital inspecionados. Entre os locais autuados, esvaziados e fechados estão…
Lira vai buscar saídas para enfrentar pandemia junto com governadores e Comissão de Orçamento
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Lira: é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou neste sábado (27) que pretende fazer uma teleconferência com os governadores na próxima semana, junto com o relator-geral da proposta de Orçamento da União de 2021, senador Marcio Bittar…
Pacheco proíbe acesso de visitantes ao Senado para conter pandemia
Pacheco proíbe acesso de visitantes ao Senado para conter pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/26/pacheco-determina-vedacao-de-acesso-de-visitantes-ao-senado-para-conter-pandemia