Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tayanne: prioridade para o direito de crianças e adolescentes ao meio ambiente saudável Várias entidades ligadas aos jovens pediram o apoio do Parlamento no reforço das reivindicações que vão apresentar à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima, em Belém, e na implementação de medidas concretas após o evento.…
O financiamento da pesquisa sobre o câncer e o investimento no desenvolvimento de vacinas, medicamentos e terapias contra essa doença foram o tema da audiência pública que aconteceu no Senado nesta terça-feira (7). O debate foi promovido pela Subcomissão Temporária de Prevenção e Tratamento do Câncer, que é presidida pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Essa subcomissão está vinculada…
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19092025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-paternidade-socioafetiva-e-limites-para-retificacao-de-registro-civil.aspx
Inscrições poderão ser feitas de 13 a 17 de outubro O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou edital de chamamento para juízas e juízes federais… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440285
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige uniformes nas cores da bandeira nacional para as seleções brasileiras em qualquer modalidade esportiva. A proposta altera a Lei Geral do Esporte. Os infratores estão…
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu um novo pacto nacional de enfrentamento à violência contra a mulher. A parlamentar afirmou que, apesar dos avanços resultantes da Lei Maria da Penha, o Brasil ainda registra índices alarmantes de feminicídio. Ela argumentou que o país precisa adotar políticas preventivas, com…
Terceira Turma manda reabrir instrução em processo sobre fraude bancária Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03102025-Terceira-Turma-manda-reabrir-instrucao-em-processo-sobre-fraude-bancaria.aspx
13 – Há um limite de horas ou dias de ausência do trabalhador para compensação? Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/perguntas-frequentes/garantias-trabalhistas-para-terceirizados/in-seges-mgi-no-81-de-2024/13-ha-um-limite
Unidade deve aprimorar julgamentos temáticos como direitos de populações tradicionais e ambientais O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realizou na… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/440284
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duda Salabert fez ajustes no texto original A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, para expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda…