Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428851
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, autor da proposta O Projeto de Lei 4362/23 obriga fabricantes de smartphones e tablets a advertir os consumidores sobre os riscos do seu uso por crianças nas embalagens e manuais e também nas peças publicitárias dos produtos. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados,…
Nem todo mundo é adepto ao Reinado de Momo com desfiles, bloquinhos, escolas de samba, bailes em clubes, marchinha e folia. O Carnaval é democrático e, para alguns, é a época perfeita para “turistar” por destinos que ofereçam tranquilidade e longe de aglomerações. Campos do Jordão A famosa Estância de Campos do Jordão, Região Turística…
Tony Winston/Agência Brasília Taxis poderão utilizar crédito para blindar cabine do motorista O Projeto de Lei 5666/23 formaliza em lei a permissão para a instalação de segurança blindada em táxis e veículos para transporte de passageiros por aplicativo. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, acrescenta essa blindagem entre os itens previstos na Lei…
O movimento para o Carnaval deste ano deve beneficiar cerca de 146 mil pequenos negócios do Estado de São Paulo, sendo 84 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e 62 mil Microempreendedores Individuais (MEIs), de acordo com o levantamento Turismo no Carnaval 2024, do Sebrae-SP. O estudo revela que 50% das pessoas que planejam viajar…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como Lei Rouanet. Pela proposta, para ser beneficiado, o evento…
DownloadFreepik Antena de telecomunicações – 5G O Estado de São Paulo corresponde a 48% das 576 cidades brasileiras que encerraram 2023 com a “lei das antenas” atualizada, procedimento fundamental para a chegada da internet 5G. Os dados são da InvestSP – agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Governo…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara dos Deputados, visa proteger o consumidor de riscos na compra de pacotes de viagens. Na prática, o texto define regras de transparência e comunicação com o consumidor, e obriga a empresa a manter garantia financeira…
Download 4,3 toneladas de maconha aprendidas pelo Denarc Policiais do Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) prenderam dois homens, de 34 e 40 anos, e apreenderam mais de 4 toneladas de maconha escondidas em um veículo e em uma distribuidora de gás no bairro Jardim Macarenko, em Sumaré, no interior de São…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Abílio Brunini é o autor do projeto O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas que operam no território nacional de cobrarem pelo cancelamento ou remarcação de passagens quando o cliente alegar o falecimento de parentes até o 3º grau. A determinação vale pelo período de sete dias antes ou…