Aprovado acordo sobre vistos entre Brasil e República Dominicana Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/08/aprovado-acordo-sobre-vistos-entre-brasil-e-republica-dominicana
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, assinou nesta quinta-feira (8) acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) para que sejam oferecidos gratuitamente aos servidores e magistrados do STJ cursos de educação financeira e sobre o funcionamento das instituições financeiras. O evento foi transmitido pelo canal…
O Governo de São Paulo passou a divulgar nesta quinta-feira (8) o ranking das cidades que mais aplicaram doses do total de vacinas distribuídas no estado contra a COVID-19. A ferramenta digital, desenvolvida em uma parceria entre as secretarias estaduais de Comunicação, Saúde, Desenvolvimento Regional e a Prodesp, permite a qualquer pessoa acompanhar em tempo…
Ao desaprovar prestação de contas do PDT de 2015, Plenário fixou que análise deve se basear nos recursos do Fundo Partidário do ano da infração Na sessão plenária desta quinta-feira (8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o critério de base de cálculo de sanção aplicada em julgamentos de prestações de contas de partidos políticos…
Tempo máximo de espera ultrapassou limite permitido e infringiu o Código de Defesa do Consumidor A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/406585
A comissão de juristas destinada a propor o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural realiza reunião nessa sexta-feira (9), com o tema “Proteção à Assistência Social e Segurança Alimentar da População Negra”. Foram convidadas para o debate: – a pesquisadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz), Emanuelle Góes;…
Vídeo: Ao vivo: Sessão deliberativa remota do Senado- 08/04/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/04/ao-vivo-sessao-deliberativa-remota-do-senado-08-04-2021
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 75 contratos irregulares 07/04/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (6/4), por meio de videoconferência, analisou 144 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 75 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-6-e-74
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.846.781 e 1.853.701, classificados em direito da criança e do adolescente, assunto matrícula em instituição de ensino; 1.870.771 e 1.880.121, classificados em…
O Governador João Doria anunciou nesta quinta-feira (8), após reunião com o diretor-presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, que São Paulo receberá uma nova remessa de insumos de 3 mil litros para o processamento de mais 5 milhões de doses da vacina contra o novo coronavírus. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização…