Vídeo integra a campanha do Tribunal contra a desinformação e em favor da transparência do sistema eleitoral brasileiro Para garantir que não haja dúvidas acerca da segurança do processo eleitoral no Brasil, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança mais um vídeo, nesta terça-feira (18), para veiculação nas redes sociais, chamado “Por dentro do voto eletrônico”.…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (19) a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobras (MP 1031/21). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. O modelo de privatização prevê a emissão de novas ações a serem vendidas no…
Vídeo: Ernesto Araújo nega ter feito declarações contra a China e é contestado na CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/05/ernesto-araujo-nega-ter-feito-declaracoes-contra-a-china-e-e-contestado-na-cpi-da-pandemia
18/5/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento à solicitação feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, enviou a relação de todos os processos e ações de fiscalização relativos à aplicação de recursos federais destinados ao Estado e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-remete-mais-1400-processos-para-analise-cpi-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, discursou nesta terça-feira (18) durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular iniciativas de preservação da memória institucional do Judiciário. Por videoconferência, o…
Nesta segunda (17) o Museu da Inclusão, unidade museológica vinculada à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou o seu novo portal acessível pensando em atender a todas as pessoas com e sem deficiência, uma vez que a instituição tem como objetivo preservar, pesquisar e comunicar a luta por direitos do movimento…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados André Janones, autor do projeto aprovado nesta terça-feira O placar de 263 votos a favor e 181 contrários na proposta que proíbe despejos na pandemia (PL 827/20) mostrou divisão sobre a medida no Plenário da Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado André Janones (Avante-MG) se disse surpreso com a…
Girão acusa CPI de ignorar desvios de recursos nos estados e municípios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/18/girao-acusa-cpi-de-ignorar-desvios-de-recursos-nos-estados-e-municipios
18/05/2021 – SÃO PAULO – Quais mudanças ocorreram na segurança pública e no dia a dia dos policiais durante a pandemia da COVID-19? Houve modificação no perfil das denúncias? E nas investigações? Foi pensando nessas questões que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou o 27º episódio do… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcast-tribunal-discute-seguranca-publica-pandemia
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os instrumentos jurídicos relacionados à crise empresarial, o canal da revista Justiça & Cidadania no YouTube vai transmitir o webinário 120 Dias da Nova Lei de Recuperação e Falência. O evento acontece no próximo dia 31, às 11h, e será mediado pelo ministro do Superior Tribunal de…