Manutenção do Publicador de Contratos
Manutenção do Publicador de Contratos Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/indisponibilidade-do-publicador-de-contratos
Expansão das Centrais de Processamento Eletrônico atinge momento de maturidade, com perspectiva de avanço para toda a 3ª Região
Solenidade marcou implantação da CPE-Execução Fiscal e inauguração das novas instalações das Turmas Recursais O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428662
Presidente do STF e do CNJ fala sobre IA na sessão de abertura da Corte Interamericana de Direitos Humanos*
A inteligência artificial (IA) e seus aspectos em relação aos direitos humanos no Brasil e no mundo foi tema da palestra magna do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, na cerimônia de Inauguração do Ano Judicial Interamericano, realizada na sede da Corte Interamericana de…
Projeto de lei reserva salas para atendimento à mulher em municípios sem delegacia especializada
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de Lei 4986/23, da deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), reserva salas para o acolhimento de mulheres vítimas de violência em delegacias de municípios que não disponham de delegacias especializadas de atendimento à mulher. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.…
Projeto incentiva agricultura familiar na produção de biocombustíveis
Um projeto em análise no Senado estabelece o incentivo à participação da agricultura familiar na cadeia de produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. O PL 5.927/2023 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) em dezembro. A proposta altera a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), estabelecida na Lei 13.576, de 2017. O texto…
CreativeSP: R$ 404 milhões devem ser gerados em negócios no setor cultural
As nove missões empresariais realizadas em 2023 pelo programa CreativeSP, do Governo de São Paulo, devem gerar R$ 404 milhões em negócios na indústria cultural, alta de 13% na comparação com 2022. Em média, para cada real investido pelo poder público, serão gerados pelo menos R$ 85 em negócios – o orçamento do CreativeSP no…
Aldeia Jaguapiru, em Dourados/MS, recebe Juizado Especial Federal Itinerante Indígena de 5 a 9 de fevereiro
Mutirão levará serviços aos moradores das Aldeias Jaguapiru, Bororó e Panambizinho O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/428660
Projeto garante acessibilidade de pessoa com deficiência auditiva em concursos públicos
Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à pessoa surda ou com deficiência auditiva acesso ao edital de concurso público e às provas em formato escrito ou em vídeo na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, permite a solicitação do auxílio de…
Áudio: Distribuição de absorventes reforça programa aprovado no Congresso
A distribuição de absorventes nas farmácias populares reforça o que está previsto no Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214, de 2021, promulgada com texto integral pelo Congresso Nacional em 2022. O projeto que deu origem à lei (PL 4.968/2019) foi apresentado pela então deputada deputada Marília Arraes…
SP recebe oficina de histórias em quadrinhos e exposições culturais
Download Biblioteca Parque Villa-Lobos A Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas apresenta uma lista de passeios culturais em museus, oficinas e exposições em São Paulo. Na Biblioteca Parque Villa-Lobos, acontece a Oficina de Roteiro para Histórias em Quadrinhos, que motivará quem deseja se tornar um contador de histórias visual. Além de outras atrações como:…