A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6624) contra o Decreto estadual 40.628/2019 do Amazonas, que alterou a metodologia de arrecadação do ICMS incidente sobre as operações interestaduais de energia elétrica e definiu padrões de base de cálculo do imposto. A ação…
O Governo de São Paulo, por meio da parceria entre as Secretarias de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Educação, realizou o Curso EaD (ensino a distância) de Libras (Língua Brasileira de Sinais) para mais de 4 mil profissionais da rede de ensino estadual e municipal. O curso, que aconteceu por meio da…
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou nesta quinta-feira (7) a compra de 100 milhões de doses da vacina Coronavac produzida no Butantan, logo após o instituto divulgar uma eficácia de 78% do imunizante elaborado em parceria com o laboratório chinês Sinovac. Rafapress/Depositphotos A vacina comprada pelo governo federal deve começar a ser aplicada até…
Senador quer convocação do Congresso para debater estado de calamidade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/senador-quer-convocacao-do-congresso-para-debater-estado-de-calamidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, julgou procedente pedido de Suspensão de Liminar (SL 1364) contra decisão do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) para sustar a eficácia da ordem de bloqueio online de R$ 726 mil nas contas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A verba havia…
A Escola de Música do Estado de São Paulo – Tom Jobim, instituição da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, gerida pela organização social Santa Marcelina Cultura, abre inscrições para o processo seletivo 2021 para ingresso de estudantes nos cursos de formação e de especialização musical. Os cursos são todos…
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Rodrigo Maia: “Não são apenas números, são famílias que perderam seus entes queridos” O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lamentou a morte de 200 mil brasileiros vítimas da Covid-19 e afirmou que a Coronavac, vacina a ser produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo, é um sopro de…
PT pede ao TSE investigação de declaração de Jair Bolsonaro sobre fraude eleitoral Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/07/pt-pede-ao-tse-investigacao-de-declaracao-de-jair-bolsonaro-sobre-fraude-eleitoral
Manifesto profundo pesar pelas mais de 200 mil mortes registradas no Brasil até esta quinta-feira (7) em razão da Covid-19. Em nome do Poder Judiciário brasileiro, me solidarizo com as famílias e amigos das vítimas desta pandemia que assola o país e o mundo. O Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça continuarão,…
A Casa Mário de Andrade e a Casa Guilherme de Almeida, integrantes da Rede de Museus-Casas Literários da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e gerenciada pela Poiesis, estão com inscrições abertas para os cursos de férias pelos respectivos sites das instituições. Os encontros ocorrem em plataformas digitais e são…