Relatora apresentará parecer sobre PEC do Piso da Enfermagem na próxima quarta-feira

Billy Boss/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto disse que a PEC vem para evitar que o piso seja questionado na Justiça A relatora da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), anunciou nesta quarta-feira (29), durante reunião do colegiado, que deverá apresentar seu…

Fachin destaca que as nações precisam se mover com cooperação mútua e diálogo diante dos dilemas atuais

Presidente do TSE participou, nesta terça-feira (28), de evento internacional promovido pelo CNJ e pela Delegação da União Europeia no Brasil Nesta terça-feira (28), durante a abertura do “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice”, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforçou que, numa época marcada por desafios…

Modelo de governança da Plataforma Digital moderniza o Judiciário*

O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do Conselho na implantação da plataforma, discutiram o projeto no seminário “A Transformação digital da Justiça…

Comissão aprova projeto que permite ao Cade ter acesso a banco de dados da Receita Federal

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 523/18, que permite ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) acessar bancos de dados da Receita Federal. Pelo texto aprovado, esse acesso será…