Eduardo Girão anuncia filiação ao Partido Novo
Eduardo Girão anuncia filiação ao Partido Novo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/02/08/eduardo-girao-anuncia-filiacao-ao-partido-novo
Governo do Estado veta projeto que previa redução de imposto sobre herança
O governador Tarcísio de Freitas vetou o Projeto de Lei nº 511/2020, aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa, que reduziria a alíquota do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De…
Webinar sobre a Instrução Normativa do critério de julgamento da licitação por técnica e preço
Webinar sobre a Instrução Normativa do critério de julgamento da licitação por técnica e preço Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/eventos/instrucao-normativa-licitacao-por-tecnica-e-preco
Emag e IREE realizam seminário “Pacote fiscal e as alterações no Carf”
Evento tratou da Medida Provisória n° 1.160/2023, que disciplina o resultado do julgamento em caso de empate em votação pelo Conselho A Escola de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421454
2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 14/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a sessão
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, com início às 13h30, será realizada na modalidade HÍBRIDA (presencial e por videoconferência), e poderá ser acompanhada através deste LINK 2ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 14/2 ocorrerá de forma híbrida. Acompanhe a…
Deputados reafirmam a democracia em Plenário um mês após invasão dos Poderes
Um mês depois da invasão do Congresso e dos palácios do Planalto e do Supremo Tribunal Federal por golpistas, deputados usaram a tribuna para reafirmar o compromisso com a democracia. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) considera simbólico ocupar a tribuna do Plenário passado um mês da tentativa de invasão e reafirmar que a democracia prevaleceu.…
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/02/acompanhe-ao-vivo-sessao-deliberativa-ordinaria
SP sanciona Lei que garante auxílio aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a Lei 17.626/2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado de São Paulo. A novidade foi publicada na edição desta quarta-feira (8) do Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o governador Tarcísio de Freitas, a…
1ª Seção Especializada divulga composição da sessão de 9/2 a ser realizada exclusivamente por videoconferência
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento da 1ª Seção Especializada a realizar-se, exclusivamente por meio de videoconferência, no dia 09 de fevereiro de 2023, às 13…
Projeto atualiza a tabela do Imposto de Renda pela inflação desde 2015
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: ideia é atenuar efeitos da inflação na carga tributária dos contribuintes O Projeto de Lei 226/23 atualiza a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre 2015 e 2022. Conforme o texto em…