Áudio: Paim propõe avaliação da política de cotas a cada dez anos
Áudio: Paim propõe avaliação da política de cotas a cada dez anos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/11/paim-propoe-avaliacao-da-politica-de-cotas-a-cada-dez-anos
Relatora nega seguimento a ação em que Fenafisco questiona sistema tributário brasileiro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 655) em que a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) pedia que fosse reconhecido o “estado de coisas inconstitucional” do sistema tributário brasileiro e que fossem adotadas providências para interromper possíveis violações…
Hospital de Amor e Educação SP anunciam finalistas do concurso de redação 2020
Foram anunciados nesta sexta-feira (6) os finalistas da 8ª edição do concurso de redação, que este ano teve como tema “Qualidade de vida e Pandemia: como cuidar de si e dos outros em tempos de incertezas”. O concurso foi realizado em parceria entre o Núcleo de Educação em Câncer (NEC) do Hospital de Amor e…
Faltam 8 dias: 45 mil seções estarão adaptadas para receber mais de 1 milhão de eleitores com deficiência
Mais de 1/3 do eleitorado é formado por portadores de deficiência motora, que terão seus locais de votação preparados para o atendimento Eles representam apenas 0,64% do eleitorado nacional, mas recebem da Justiça Eleitoral atenção redobrada. São os eleitores com deficiência. Esse grupo do eleitorado soma 1.158.405 cidadãos, que, nas Eleições Municipais de 2020, estão…
Projeto permite deduzir do IR doações a órgãos de segurança pública
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gurgel: não há impacto orçamentário negativo, pois a dedução se enquadra no limite atual O Projeto de Lei 5076/20 permite a pessoas físicas e empresas deduzir do imposto de renda devido as doações feitas a órgãos de segurança pública. A proposta, do deputado Gurgel (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados. No…
Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia
Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/06/perdem-validade-duas-mps-que-liberaram-r-3-35-bilhoes-para-combate-a-pandemia
STF mantém validade de contratação pela CLT em fundações de saúde do Rio de Janeiro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4247, ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra duas leis do Estado do Rio de Janeiro que autorizam a criação de fundações na área da saúde, com funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A…
Informe sobre os dados da COVID-19 no estado de São Paulo
A Secretaria de Estado da Saúde informa que, até o momento, não foi possível fazer a extração diária dos dados de COVID-19 por problemas apresentados nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde (MS). Veja também Guia de prevenção sobre o novo coronavírus Plano São Paulo: balanços e protocolos para retomada As medidas adotadas pelo Governo…
TSE – E-Título facilita a vida do eleitor
E-Título facilita a vida do eleitor Fonte: https://www.tse.jus.br/videos/tse-e-titulo-facilita-a-vida-do-eleitor
Confira o que foi votado pelos deputados nesta semana
Em sessão do Congresso Nacional, foram derrubados dois vetos presidenciais. O mais polêmico é o que trata da desoneração da folha de pagamento de empresas em 17 ramos da economia, como calçados, têxtil, tecnologia da informação e construção civil. Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/705833-confira-o-que-foi-votado-pelos-deputados-nesta-semana/