De 06 de julho a 05 de agosto, a Justiça Federal da 2ª Região disponibiliza consulta pública sobre a “Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição”. A ação tem como foco as iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários de primeira…
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputada Maria Rosas coordenou debate sobre o tema A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher lançaram, nesta sexta-feira (6), a campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados ao enfrentamento da violência contra as mulheres em suas diversas formas.…
Nos 15 anos da Lei Maria da Penha combate à violência ainda exige avanços Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/nos-15-anos-da-lei-maria-da-penha-combate-a-violencia-ainda-exige-avancos
05/08/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 26 de agosto e 20 de setembro, a 25ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento, que ocorrerá de modo totalmente virtual em função das restrições impostas pela… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-25o-ciclo-debates-com-agentes-politicos-e-dirigentes-municipais
Estreia nesta sexta-feira (6) o rn Rádio Decidendi, podcast produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio do Superior Tribunal de Justiça (CRTV) em parceria com o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepnac). O novo programa vai explorar as teses jurídicas firmadas pela corte no julgamento de precedentes qualificados, explicadas pelos próprios ministros…
O Vice-Governador Rodrigo Garcia participou nesta sexta-feira (6) de audiência pública para criação da Região de Estado de Penápolis. Garcia também liberou recursos e assinou convênios nas áreas da habitação, infraestrutura urbana, agricultura e assistência social para cidades da região de Araçatuba que somam mais de R$ 9,5 milhões. “A nova regionalização será fundamental para…
Consulta processual requer agendamento prévio Com o retorno gradual dos trabalhos presenciais, os prazos dos processos físicos voltam a correr a partir desta segunda (9). Consulta processualPara consultar esses processos, é necessário agendamento entre 12h e 16h. Na primeira instância é possível o contato com a zona eleitoral em que tramita o processo por telefone,…
No mês de julho, as áreas estratégicas do Conselho da Justiça Federal (CJF) e dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizaram consulta pública, dirigida à sociedade, para contribuir na definição de metas estratégicas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2022, com aplicação em todos os Tribunais e Seções Judiciárias. Agora, de 03 a…
O aumento da produtividade e a utilização de recursos naturais de maneira sustentável são algumas das vantagens da chamada “bioeconomia”, que foi tema de discussão na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara nesta sexta-feira (6). Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Celso Moretti falou da bioeconomia na Amazônia A bioeconomia reúne atividades econômicas que…
Projeto que amplia prazo de garantia de produtos será votado segunda na CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/06/projeto-que-amplia-prazo-de-garantia-de-produtos-sera-votado-segunda-na-ctfc