O Projeto de Lei 4371/20 atualiza a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater), prevista na Lei 12.188/10. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Zé Silva: “É clara a necessidade de uma assistência técnica e extensão rural que garanta a celeridade da chegada de informações…
Pauta do Plenário inclui marco das startups e regras para compra de vacinas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/pauta-do-plenario-inclui-marco-das-startups-e-regras-para-compra-de-vacinas
15/02/2021 – SÃO PAULO – Quinze municípios, dentre os 106 notificados para prestar informações sobre as campanhas de imunização contra a COVID-19, deixaram de responder às indagações formuladas pelo TCESP. Ao todo, 83 municípios responderam aos questionamentos e oito pediram mais prazo para… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-gestores-nao-fornecerem-dados-sobre-imunizacao-contra-covid-19-poderao-ser-multados
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no contrato de honorários advocatícios, não é possível a estipulação de penalidade para as hipóteses de renúncia ou revogação unilateral do mandato do advogado, independentemente de motivação, respeitado o direito de recebimento dos honorários proporcionais ao serviço prestado. Com base nesse entendimento, o colegiado reformou…
Por maioria dos votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), rejeitou agravos do Ministério Público Federal contra decisões do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que restabeleceram duas sentenças proferidas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Marília (SP) em que os réus foram absolvidos do crime de tentativa de…
O Estado de São Paulo registra nesta terça (23) 58.199 óbitos e 1.990.554 casos confirmados durante toda a pandemia. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos diagnosticados…
Nova etapa do projeto alcançará 5,3 milhões de brasileiros. Para realizar a biometria facial, instituto também utilizou base de dados do Denatran O Tribunal Superior Eleitoral provê serviços de conferência biométrica, desde agosto do ano passado, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realize a chamada “prova de vida” por meio digital. Na…
O Projeto de Lei 238/21 determina que companhias aéreas só poderão vender passagens aéreas no limite de 50% dos assentos de cada aeronave, para voos domésticos, enquanto não forem vacinados ao menos 80% da população brasileira contra a Covid-19. Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta Pela proposta em análise na Câmara…
Votação de PEC Emergencial quinta-feira depende de acordo de líderes, diz Pacheco Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/23/votacao-de-pec-emergencial-quinta-feira-depende-de-acordo-de-lideres-diz-pacheco
23/02/2021 – SÃO PAULO – Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela a presença de 1.141 obras atrasadas ou paralisadas nas 644 Administrações paulistas fiscalizadas pela Corte. A soma dos contratos, firmados por meio do Estado e dos municípios, alcança o… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-detecta-1141-obras-atrasadas-ou-paralisadas-todo-estado