A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 717 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Primeira Seção decidiu que "o Estado não é obrigado a fornecer medicamento para utilização off label, salvo autorização da Anvisa". O entendimento foi…
Projeto prevê pena maior para violência doméstica contra a mulher Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/projeto-preve-pena-maior-para-violencia-domestica-contra-a-mulher
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal institucional. O objetivo é facilitar a utilização dos recursos da página – o serviço acumula um total de 16,3 milhões de visualizações, das quais 1,19 milhão foram recebidas apenas no…
Senado vai analisar projeto sobre gravação de ações policiais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/senado-vai-analisar-projeto-sobre-gravacao-de-acoes-policiais
O Instituto Justiça & Cidadania, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), vai promover a 4ª edição do Seminário Jurídico de Seguros no dia 29 de novembro. O evento contará com a presença de ministros do STJ, membros do Ministério Público, além de CEOs e diretores jurídicos das maiores seguradoras do país. O…
Brancos dominam representação política, aponta grupo de trabalho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/brancos-dominam-representacao-politica-aponta-grupo-de-trabalho
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou liminar deferida pelo relator, ministro Francisco Falcão, e declarou a competência da 1ª Vara Federal de Sergipe para processar e julgar as ações civis públicas relativas ao derramamento de óleo em alto-mar, nas águas do Nordeste brasileiro, ocorrido em 2019, e que atingiu várias praias da…
Iluminação verde do Senado celebra o Dia Nacional da Homeopatia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/26/iluminacao-verde-do-senado-celebra-o-dia-nacional-da-homeopatia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou, por suposta violação de direitos autorais, uma companhia de seguros que distribuiu a 30 mil corretores cópias de um software adquirido de uma empresa de informática. Para a Terceira Turma, não houve violação…
Estará disponível na internet, a partir das 15 horas desta quinta-feira (25), o resultado do recurso para redução de 50% da taxa de inscrição do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). O candidato que receber o benefício deve se inscrever, exclusivamente pelo site, em um único curso na Etec de sua escolha, até 30 novembro. As…