O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (10) 4.129.720 casos de COVID-19 durante toda a pandemia e 141.277 óbitos. Veja também Site Vacina Já faz pré-cadastro da imunização contra COVID-19 Guia de prevenção sobre o novo coronavírus As medidas adotadas pelo Governo de SP para o combate ao coronavírus Entre o total de casos,…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada do TRF2 informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 12 de agosto de 2021, com início às 13h, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; Desembargadora Federal…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Christino Aureo, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a 133, o texto-base da Medida Provisória 1045/21, que renova o programa de redução ou suspensão de salários e jornada de trabalho com o pagamento de um benefício emergencial aos trabalhadores. As regras valem…
Áudio: Senado aprova homenagem a Arolde de Oliveira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/08/senado-aprova-homenagem-a-arolde-de-oliveira
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou nesta terça-feira (10) o acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implementação do Programa Justiça 4.0. A iniciativa tem como propósito promover a integração digital dos tribunais brasileiros no âmbito de um esforço tecnológico colaborativo, a partir de parceria entre o CNJ,…
A Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo realizou treinamentos sobre comunicação e sensibilização ao turista LGBT+, dando mais um passo para a promoção do Estado de São Paulo como um lugar receptivo, diversificado e inclusivo a todos os visitantes. O treinamento teve o apoio da Câmara de Comércio e Turismo LGBT…
O encontro será realizado via aplicativo Zoom, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho no YouTube O Conselho da Justiça Federal (CJF) promoverá, no dia 19 de agosto de 2021, das 9 h às 17 h, o evento internacional “Justiça Restaurativa na Justiça Federal”. O encontro virtual conta com a parceria do Centro de…
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Lira falou com a imprensa após a sessão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou após a sessão na qual a proposta de emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/19) foi rejeitada, que o assunto está encerrado. “Não teríamos nem tempo, nem espaço para retomar esta questão…
Texto aprovado revoga LSN e substitui regras por novos crimes no Código Penal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/08/10/texto-aprovado-revoga-lsn-e-substitui-regras-por-novos-crimes-no-codigo-penal
Na sessão desta terça-feira (10), os ministros da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saudaram os advogados pelo seu dia, comemorado em 11 de agosto. O presidente do colegiado, ministro Benedito Gonçalves, lembrou que a Constituição considera a advocacia uma função essencial para a administração da Justiça. Em nome da Primeira Turma, o…