TRF3 JULGA 4.168 PROCESSOS DE 5 A 9 DE OUTUBRO
Balanço reúne sessões eletrônicas realizadas por sete Turmas e duas Seções Sete Turmas e duas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/400460
3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do dia 15/10 por videoconferência
A 3ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 15 de outubro de 2020, com início às 13 horas, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link https://cnj.webex.com/webappng/sites/cnj/meeting/download/33d3665b63644017b9d6b34f7e49dcd1?MTID=m40faffcd38f331dfdb2f0fd1c3b519df&siteurl=cnj (Plataforma Cisco Webex). 3ª Seção Especializada divulga link para acompanhamento da sessão do…
Proposta fixa base de cálculo para tributos sobre atividades das sociedades cooperativas
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Sergio Souza: “É necessário dar caráter legal a essas operações que são atualmente suscetíveis de livre interpretação pelos órgãos fiscais” O Projeto de Lei 3881/20 fixa a base de cálculo de tributos sobre atividades das sociedades cooperativas. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 13.288/16, que…
Áudio: Senadores criticam retirada de Marina Silva de lista da Fundação Palmares
Áudio: Senadores criticam retirada de Marina Silva de lista da Fundação Palmares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/senadores-criticam-retirada-de-marina-silva-de-lista-da-fundacao-palmares
Tribunal de Contas cobra transparência do Terceiro Setor
15/10/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio do Comunicado SDG nº 49/2020, determinou que os órgãos públicos estaduais e municipais responsáveis por repasses a entidades do Terceiro Setor deem mais transparência aos atos que envolvam recursos públicos. De acordo com… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-cobra-transparencia-terceiro-setor
Informativo destaca casos de distinção para não aplicação de súmula e conversão de flagrante em prisão preventiva
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 679 do Informativo de Jurisprudência. Foram destacadas duas teses dentre as demais citadas na edição. Um dos destaques é o julgamento da Terceira Turma que, por unanimidade, definiu que "a regra do inciso VI do parágrafo 1º do artigo 489 do Código…
Ministro divulga acórdão de julgamento que analisou indicação ao júri com base unicamente em prova de inquérito policial
Leia o acórdão divulgado pelo ministro Celso de Mello, aposentado nesta semana, em Habeas Corpus (HC 180144) de sua relatoria julgado em sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal encerrada no dia 9/10. A Turma concedeu o HC a um réu que havia sido pronunciado no procedimento penal do Júri, com base, unicamente,…
Hoje é Dia dos Professores: veja dez curiosidades da rede estadual de São Paulo
Nesta quinta-feira (15) é celebrado o Dia do Professor, data que marca a importância dessa figura fundamental na formação da sociedade. “Professor é uma das profissões mais nobres que existem, engrandece o cidadão e marca a vida de um estudante pra sempre. Por isso, muito obrigado a todos os professores de São Paulo e do…
Proposta que recria Ministério das Comunicações é sancionada
Luis Macedo/Câmara dos Deputados O Ministério das Comunicações é comandado por Fábio Faria Foi publicada nesta quinta-feira (15) a lei que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Lei 14.074/20). A norma foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. A lei tem origem em…
Áudio: Projeto torna a seleção brasileira de futebol patrimônio cultural
Áudio: Projeto torna a seleção brasileira de futebol patrimônio cultural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/10/projeto-torna-a-selecao-brasileira-de-futebol-patrimonio-cultural