O CNJ realiza, no dia 22/9, o Seminário Direitos Humanos: Racismo Ambiental, Migrações e Ações Coletivas

O Conselho Nacional de Justiça realiza, no dia 22 de setembro, o Seminário Seminário Direitos Humanos: Racismo ambiental, migrações e ações coletivas O evento tem como objetivo fomentar debates sobre o racismo ambiental, as vítimas dos impactos ambientais, além das migrações decorrentes de crises ambientais e,  a partir deles, refletir sobre possíveis políticas e ações…

Ritmo de investimentos em saneamento básico ainda é insuficiente para universalização até 2033, alerta economista

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Trindade acredita que a meta seja alcançada até 2040 O economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Marcelo Trindade afirmou que são necessários investimentos de R$ 31,5 bilhões por ano para alcançar a meta de universalização do sistema de saneamento básico até 2033. Ele alertou, no entanto,…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 19 e 20/09

Primeira Câmara do TCE aprecia 136 processos da Ordem do Dia 19/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (19/9), analisou 136 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 45 contratos irregulares e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-2009

1ª Turma Especializada divulga quórum da sessão presencial de julgamentos do dia 25/9

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 25 de setembro de 2023, às 13h, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil.   QUÓRUM:  Desembargadora Federal Simone…

Comissão discute avaliação ambiental de produção de hidrogênio sustentável

A comissão especial sobre transição energética da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (26) o desenvolvimento de uma avaliação ambiental estratégica para a produção de hidrogênio sustentável. O debate foi solicitado pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA), respectivamente, presidente e relator da comissão. Veja a lista completa de debatedores O debate será realizado…