6ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento de sessão do dia 01/09 por videoconferência

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A 6ª Turma Especializada do TRF2 comunica que o julgamento por videoconferência da sessão do dia 01 de setembro de 2020, com início às 12h45, poderá ser acompanhado pelos interessados através do seguinte link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m0e169999cd706e71b6c41224cca20db5  (Plataforma Cisco Webex) Número da reunião (código de acesso): 173 720 9487 Senha da reunião: Ue2T4Y35sD9   6ª Turma Especializada divulga…

Projeto facilita responsabilização judicial de dirigentes partidários

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O Projeto de Lei 4130/20 determina que os dirigentes partidários serão responsáveis pela guarda e conservação de todas as atas, livros e registros fiscais, financeiros, contábeis e trabalhistas, entre outros documentos partidários. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Delegado Waldir, autor da proposta O texto, de autoria do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), estabelece que,…

Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus é objeto de novas ações no STF

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Foram ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e estabeleceu a suspensão dos pagamentos das dívidas contratadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios e as condicionantes em relação à gestão financeira dos entes…

TRF2 prorroga suspensão dos prazos dos processos físicos que tramitam na Justiça Federal da 2ª Região até 30/9

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O Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) prorrogou até 30 de setembro a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam em meio físico na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação foi expedida por meio da Resolução nº 39, assinada na terça-feira (25/8) pelo presidente,…

Maia prevê desafios para estados e municípios superarem crise após pandemia

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Reprodução/Famurs Maia: “Estados e municípios já vivem situação financeira muito complicada” O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prevê muitos desafios a serem enfrentados no pós-pandemia, especialmente para estados e municípios. Ele participou de debate promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (31). Maia destacou que os entes…

STF Digital: nova plataforma integra sistemas e aprimora prestação jurisdicional

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“Assumimos a Presidência tendo como diretriz a modernização administrativa e o fomento da inovação tecnológica, com foco na entrega de serviços jurisdicionais de alta qualidade e na realização da vocação constitucional da Corte. À vista deste cenário, demos continuidade a vários projetos de modernização tecnológica iniciados em gestões anteriores e implementamos novos projetos que viabilizaram…