A comissão especial sobre transição energética da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (26) o desenvolvimento de uma avaliação ambiental estratégica para a produção de hidrogênio sustentável. O debate foi solicitado pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Bacelar (PV-BA), respectivamente, presidente e relator da comissão. Veja a lista completa de debatedores O debate será realizado…
Em entrevista à imprensa, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de Janeiro, falou sobre parecer da Advocacia do Senado que garante a possibilidade de a comissão fazer acordos de delação premiada. Eliziane acredita que Wellington Macedo de Souza pode contribuir com muitas informações e provas, e afirmou que o advogado dele colocou-se à…
A dica cultural deste fim de semana é para quem gosta de música baiana! A cantor Daniela Mercury se apresenta no domingo, no Parque do Carmo, aqui na capital paulista. A apresentação será no encerramento do Festival Enel Por Você, que tem o apoio da Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativa do Estado de…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) sediará a III Jornada de Direito Processual Civil, que ocorrerá nos dias 21 e 22 de setembro. O evento decorre da colaboração entre o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio valioso da Associação dos Magistrados Brasileiros…
YouTube O blogueiro Wellington Macedo de Souza optou por não responder a perguntas de deputados e senadores na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. Ele foi condenado por participar da tentativa de explosão de uma bomba próximo ao aeroporto de Brasília, em dezembro do ano passado, e está preso. No início…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.683, de 2023, que cria o selo Empresa Amiga da Amamentação, para estimular o desenvolvimento de ações de incentivo ao aleitamento materno. A norma foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21). O selo poderá ser usado em embalagens, anúncios e outras…
O Estado de São Paulo é o maior produtor de cachaça no Brasil: de acordo com o último levantamento feito pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, são mais de 400 unidades que produzem a bebida em território paulista, o que representa 45% da produção nacional. A estimativa, no entanto, é que esse número seja ainda…
Governo do Estado de São Paulo Objetivo é dar transparência ao preenchimento das vagas nas escolas públicas Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a Lei 14.685/23, que obriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas unidades de educação básica, incluindo creches. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente em…
O Plenário aprovou um projeto que atualiza a lei da regulamentação da profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete de Libras, que deverá ter bacharelado em tradução e interpretação em Libras — língua portuguesa, letras com habilitação em tradução e interpretação em Libras ou em letras-Libras. Mas detentores de cursos técnicos ou especializações com carga horária…
25/09/2023 – São Paulo – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1991, Edgard Camargo Rodrigues se aposenta hoje. Prestes a completar 75 anos, idade estabelecida pela Constituição Federal para a aposentadoria compulsória, foi Presidente da Corte cinco vezes — a última delas em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-edgard-camargo-rodrigues-se-aposenta-depois-32-anos-como-conselheiro-tcesp