Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral Projeto prevê prisão e multa para quem divulgar pesquisa fora do prazo O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. A previsão de pena para o infrator é reclusão de dois a cinco anos e multa no valor de R$ 53 mil…
Áudio: Proposta prevê criação do estatuto da gestante Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/01/proposta-preve-criacao-do-estatuto-da-gestante
Em respeito às disposições de convenção assinada entre o Brasil e a Espanha, destinada a evitar a dupla tributação, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise a natureza das verbas remetidas por uma empresa localizada no Brasil a uma companhia sediada na…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6615, contra dispositivos da Lei estadual 9.383/2010 de Mato Grosso que promoveram a transformação de cargos no quadro permanente de servidores do Tribunal de Contas estadual (TCE-MT). O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. De…
O Centro de Inovação da Educação Básica de São Paulo (CIEBP) deu início nesta segunda-feira (4) a sua Trilha de Inovação para formação de professores da rede estadual. Neste primeiro dia participaram presencialmente 30 docentes respeitando o distanciamento social e o protocolo de saúde. A Trilha de Inovação é uma possibilidade de vivenciar diferentes formas…
Em plena pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação para viabilizar a tramitação dos projetos. Com as mudanças, o Plenário aprovou 180 propostas em 2020. Por meio do Projeto de Lei 2068/20, do deputado Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), novos tipos de estelionato majorado (punição 1/3 maior do que os casos de estelionato…
Senadores reagem a Bolsonaro dizer que não consegue “fazer nada” Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/01/06/senadores-reagem-a-bolsonaro-dizer-que-nao-consegue-201cfazer-nada201d
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido para rever a determinação de prisão de um suspeito de envolvimento com fraudes bancárias. Os golpes virtuais, num total de 3.462 operações, geraram prejuízo de quase R$ 13 milhões a correntistas do Nubank e são investigados pela Polícia Civil do Maranhão no âmbito da operação Ostentação. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, no ano passado, três audiências públicas para debater com especialistas, acadêmicos, instituições governamentais e representantes da sociedade civil temas importantes que são objeto de processos em tramitação na Corte. A composição de fundos financeiros para a preservação da Amazônia e o controle das mudanças climáticas, além da discussão sobre…
O curso técnico de Enfermagem registrou, novamente, os maiores índices de candidatos por vaga no processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs). Na Etec Carlos de Campos, localizada na Capital, 1.155 inscritos disputam as 40 vagas no período da manhã, o que corresponde a 28,88 candidatos por vaga. No Vestibulinho para o primeiro semestre de…