ARTIGO: Um chamado à prioridade da Primeira Infância: uma agenda que define o presente e o futuro do País

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* Cristiana de Castro Moraes * Francisco Eduardo Loureiro * Gilda Alves Barbosa Diodati “O começo da vida acompanha o indivíduo por toda a sua trajetória. Os primeiros seis anos de vida de uma pessoa são decisivos para o seu desenvolvimento físico, social, emocional e cognitivo. Investir na primeira… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-chamado-prioridade-primeira-infancia-agenda-define-presente-e-futuro-pais

Comissão aprova projeto que proíbe a entrada no país de veículos ligados a criminosos

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados André Fernandes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 3996/25, que proíbe o ingresso em território nacional de meios de transporte vinculados a pessoas físicas ou jurídicas sancionadas por crimes de alta gravidade. A proposta, do deputado…

Comissão aprova suspensão de exigência em pedidos de desembargo de áreas rurais

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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo: norma atual cria “obstáculo intransponível” para muitos agricultores A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que suspende os efeitos da Instrução Normativa 8/24 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que estabelece critérios para a…