O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) manifesta profundo pesar pelo falecimento do ministro Sepúlveda Pertence, cujo sepultamento será realizado nesta segunda-feira, 3 de julho, às 16h30, no Cemitério Campo da Esperança, em Brasília – DF. Em nome da Tribunal e das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, o presidente…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral para fomentar a abertura de novas matrículas na educação básica com essa carga horária. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em Plenário é…
A Comissão de Esporte (CEsp) se reúne nesta quarta-feira (5), às 10h30, para apreciar cinco requerimentos. Entre eles está o do senador Romário (PL-RJ), que solicita audiência pública para discutir a manipulação de resultados, casos concretos e medidas para o seu combate (REQ 1/2023 – CEsp). “A crescente expansão do mercado de apostas esportivas e…
Em mais uma ação de avanço na melhoria do atendimento em saúde, o Governo de São Paulo lançou nesta segunda-feira (3) o Mutirão de Cirurgias Cardíacas. A iniciativa foi apresentada pelo governador Tarcísio de Freitas nesta segunda-feira (3), no Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese, na capital, e amplia a oferta de atendimento ambulatorial e hospitalar…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 5 de julho de 2023, às 13h, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022): Desembargadora Federal Simone Schreiber (Presidente); Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; Desembargador Federal Júdice…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), disse que uma reunião da bancada feita na noite desta segunda-feira (3) decidiu pelo voto favorável dos petistas à reforma tributária. A discussão do texto em Plenário, segundo ele, deverá ser iniciada…
Em audiência na Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta segunda-feira (3), especialistas defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) com foco em políticas permanentes e que leve em conta as desigualdades e diferenças regionais. O debate foi presidido pelo senador Welington Fagundes (PL-MT). Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/07/novo-pne-deve-focar-em-politicas-de-educacao-de-longo-prazo-aponta-debate
DownloadDivulgação/SSP Na ação, foram apreendidos 119 drones, sete celulares, quatro relógios, seis colares e quatro chaves de carro Policiais militares do 7º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP) prenderam três homens, na manhã deste domingo (02), que transportavam 119 drones, quatro relógios e quatro chaves de carros com queixas de furto. A prisão aconteceu…
Tem início nesta segunda-feira, dia 3 de julho, consulta pública que visa a contribuir na definição das Metas Estratégias Nacionais do Poder Judiciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício de 2024. Com aplicação em todos os Tribunais e Seções Judiciárias, a consulta é aberta para o público em geral e tem como…
A Câmara dos Deputados prossegue nesta terça-feira (4) o esforço concentrado para votar a pauta econômica do governo. Poderão ser analisados na sessão do Plenário, marcada para as 13h55: o projeto que garante ao governo o voto de desempate nas decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Carf (PL 2384/23); as alterações do Senado…