Marcello Casal Jr/Agência Brasil Loterias federais são monopólio da Caixa desde 1962 A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira (3) a possível transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária da Caixa Econômica Federal. O debate foi proposto pelos deputados Tadeu Veneri (PT-PR) e Erika…
Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 10h. Durante a homenagem, serão lançados dois livros sobre o regime militar que se iniciou em 1964 e foi sucedido pela redemocratização nos anos 80. A sessão atende ao requerimento (RQS) 1.117/23, do…
27/03/2024 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (4/4), às 10h00, em São José dos Campos, encontro regional como parte das atividades da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos em 2024. O encontro ocorrerá no plenário da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-realizara-encontro-com-54-municipios-sao-jose-campos-dia-4
DownloadGoverno de SP A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou audiências públicas em formato presencial e online para receber contribuições da sociedade civil sobre o projeto de concessão do trecho rodoviário Rota Sorocabana, que prevê ampliação, operação e manutenção de 450 km de rodovias. As sessões foram realizadas no auditório do…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saullo Vianna: objetivo é fortalecer biotecnologia na Amazônia O Projeto de Lei 890/24 direciona recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para projetos empresariais de biotecnologia executados na Amazônia brasileira. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente, a legislação obriga as empresas de tecnologia instaladas na Zona Franca…
O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao procurar abrigo na Embaixada da Hungria após ter seu passaporte retido pela Polícia Federal (PF). Humberto se referiu aos vídeos divulgados na segunda-feira (25) pelo jornal norte-americano The New York Times, que mostram Bolsonaro hospedado…
Download Publicada nesta segunda-feira (25), a Portaria nº 665 de 21 de março de 2024 do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que entra em vigor a partir de 2 de maio de 2024, reconhece nacionalmente o estado de São Paulo como livre de febre aftosa sem vacinação. Além de São Paulo, passam a ser…
A Subsecretaria da 2ª Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão ordinária designada para o dia 2 de abril de 2024, às 13h30, através da MODALIDADE PRESENCIAL, ressaltando que sustentações orais poderão ser realizadas por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º do Código de Processo Civil. Sessão do dia 02/04/2024, matéria INPI: Quórum: –…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (27) o projeto que leva a Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido. De autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), o Projeto de Lei (PL) 5350/23, é o primeiro item da pauta do Plenário de hoje. Atualmente,…
O Senado aprovou o projeto (PL 3.027/2022) que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar e o Sistema Nacional de Gestão da Qualidade do Ar. De autoria da Câmara dos Deputados e relatoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta também estabelece como instrumentos para a qualidade do ar a definição de limites máximos…