O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 892 títulos de propriedade para famílias dos municípios de Álvaro de Carvalho, Carapicuíba, Dracena, Maracaí e Zacarias. Os imóveis foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. Do total de títulos,…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 2809/20, do deputado Antonio Brito (PSD-BA) e outros, que prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção das metas quantitativas e qualitativas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria…
Congresso garante proteção a indígenas e quilombolas durante a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/congresso-garante-protecao-a-indigenas-e-quilombolas-durante-a-pandemia
O ministro Gilmar Mendes julgou procedente, em parte, a Ação Cível Originária (ACO) 3327, para garantir a realização de operações de crédito entre o Estado do Pará e a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de mais de R$ 537 milhões, para custear projetos de infraestrutura e de saneamento. A decisão confirma tutela de urgência…
O Governador João Doria e o Secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, participaram virtualmente, nesta terça-feira (22), da entrega de 605 casas para famílias dos municípios de Cândido Rodrigues, Iacanga, Macatuba, Pardinho e São José da Bela Vista. Todos os imóveis foram edificados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento total…
Prestações de contas eleitorais devem ser entregues via SPCE None Veja mais Fonte: https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Dezembro/eleicoes-2020-candidatos-em-macapa-ap-devem-apresentar-contas-do-1o-turno-ate-sabado-26
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 5387/19, do Poder Executivo, que muda várias regras cambiais, abrindo espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no País ou no exterior, além de facilitar o uso da moeda brasileira em transações internacionais. De acordo com o substitutivo preliminar do…
Áudio: Lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa é sancionada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2020/12/lei-que-altera-definicao-do-crime-de-denunciacao-caluniosa-e-sancionada
A respeito do conteúdo da nota "Ministros do STJ tentam furar fila da vacina, mas Fiocruz nega pedido", publicada na Coluna Radar Econômico, da Revista Veja, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, esclarece que o ofício encaminhado à Fiocruz se refere à intenção de compra de vacinas para a Covid-19, nos…
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegítima a existência paralela de duas uniões estáveis, ou de um casamento e uma união estável, inclusive para efeitos previdenciários. O Plenário negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 1045273, com repercussão geral reconhecida, que envolve a divisão da pensão por morte de um homem que…