Michel Jesus/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: as rádios comunitárias não têm caráter comercial e necessitam de apoio A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2805/20, que concede subsídio de R$ 10 mil a rádios comunitárias durante a pandemia. O benefício será dividido em quatro…
Senador Otto Alencar está com covid-19 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/09/senador-otto-alencar-esta-com-covid-19
O Comitê de Blitze, do Governo do Estado e da Prefeitura de São Paulo, interrompeu na madrugada desta sexta-feira (9) uma festa clandestina com 300 pessoas em casa noturna no bairro da Casa Verde, na zona norte da capital. Essa é a segunda vez que o local é autuado por não seguir as regras de…
Cálculo dos duodécimos que cabem a cada legenda é feito a partir dos assentos conquistados na Câmara dos Deputados nas últimas Eleições Gerais Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que alcançaram a cláusula de barreira receberam do Fundo Partidário, em conjunto, um total de R$…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O deputado Daniel Silveira nega as acusações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados tem reunião na terça-feira (13) para discutir e votar o parecer da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que recomenda a suspensão por três meses do exercício do mandato e de todas as prerrogativas…
Senadores debatem na segunda-feira a situação da educação com a pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/09/senadores-debatem-na-segunda-feira-a-situacao-da-educacao-com-a-pandemia
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, discorreu sobre os princípios cristãos como normas balizadoras da conduta dos julgadores, durante a abertura do 9º Congresso Nacional de Magistrados Evangélicos, promovido nesta sexta-feira (9), de forma virtual, pela Associação Nacional dos Magistrados Evangélicos (Anamel). Para o ministro, os princípios cristãos são fundamentais…
O Governador João Doria, o Secretário da Saúde, Jean Gorinchteyn, e o Presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, acompanharam nesta sexta-feira (9), em Ribeirão Preto, interior de São Paulo, o início dos ensaios clínicos da ButanVac, primeira vacina contra o coronavírus com produção integral no Brasil, sem necessidade de importação de matéria-prima. Os estudos inéditos…
TSE reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude Tendo em vista as declarações do Presidente da República na data de hoje, 9 de julho de 2021, lamentáveis quanto à forma e ao conteúdo, o Tribunal Superior Eleitoral esclarece que: 1. Desde a implantação das urnas…
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Proposta de Domingos Sávio altera a Lei do Bem O Projeto de Lei 1800/21 permite que as empresas de reciclagem tributadas pelo lucro real possam se creditar da Cofins e da contribuição ao PIS/Pasep incidentes sobre os resíduos sólidos adquiridos como matéria-prima, como restos de papel, plástico, metais e vidros.…