O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina é um dos participantes do livro A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais, lançado este ano pela editora Fórum. A obra é dedicada à análise das questões migratórias, do cenário internacional e das normas constitucionais e infraconstitucionais, com atenção especial à Lei 13.445/2017.…
Por conta da chegada do frio associada às campanhas de vacinação, a Fundação Pró-Sangue, vinculada à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, está o estoque operando em nível crítico e convoca com urgência os doadores de sangue. Os tipos O- e O+ estão em situação emergencial, com abastecimento para menos de um dia. Já os sangues do tipo…
Norma regulamenta o tema e determina que Tribunal e Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul instituam Planos de Gerenciamento O Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/407744
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Exposição de tecnologia 5G no Salão Negro do Congresso Nacional A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados tem reunião na próxima quinta-feira (20) para a instalação da subcomissão especial que vai acompanhar a implantação da tecnologia 5G no Brasil. Na reunião, será eleito o presidente…
Áudio: Comissão debate integração de dados para facilitar acesso a serviços públicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2021/05/comissao-debate-integracao-de-dados-para-facilitar-acesso-a-servicos-publicos
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.750.660, classificado no ramo de direito administrativo, assunto desapropriação. O recurso trata sobre a legitimidade do adquirente de imóvel desapropriado para recebimento ou não de…
O Congresso de Logística das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fateclog) chega à 12ª edição em 2021 e está com inscrições abertas para a submissão de artigos até domingo (16). O evento, que nesta edição aborda o tema “Gestão da Cadeia de Suprimentos no Agronegócio: desafios e oportunidades no contexto atual”, será realizado nos dias…
Os deputados da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados questionaram a diretora do Departamento do Cadastro Único da Secretaria de Cadastro Único do Ministério da Cidadania, Angélia Amélia Faddoul, sobre o desenvolvimento de um aplicativo para o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Eles temem que mudanças no sistema atual de…
Projeto incentiva economia da cota parlamentar para ajudar saúde e educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/05/14/projeto-incentiva-economia-da-cota-parlamentar-para-ajudar-saude-e-educacao
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia condenado o site Brasil 247 e seu representante, o jornalista Leonardo Attuch, ao pagamento de danos morais de R$ 40 mil para o ex-redator-chefe da revista Veja Mário Sabino, em razão…