Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer representação contra o agressor. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código…
Áudio: Comenda Câmara Cascudo de incentivo à cultura será entregue no dia 28 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/comenda-camara-cascudo-de-incentivo-a-cultura-sera-entregue-no-dia-28
O Governo de São Paulo vai disponibilizar os serviços do Poupatempo Móvel em São Sebastião a partir desta sexta-feira (24). A ação vai agilizar o atendimento aos atingidos pelas chuvas para triagem, solicitação e emissão gratuitas de novas vias de RG e de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), em parceria com o Instituto de Identificação…
Aviso de manutenção no Sistema Compras.gov.br Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/aviso-de-manutencao-no-sistema-compras-gov.br
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instituições financeiras ou empresas estatais a órgãos internacionais ou governos estrangeiros. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, o eventual descumprimento da norma sujeitará os infratores a penalidades estabelecidas na Lei…
Áudio: Proposta garante medicamentos à base de canabidiol para pacientes do SUS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/proposta-garante-medicamentos-a-base-de-canabidiol-para-pacientes-do-sus
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Medida é uma das ações implementadas para mitigar os impactos das fortes chuvas O Governo de São Paulo vai implementar três linhas de crédito para auxiliar na recuperação da atividade econômica no Litoral Norte. Ao todo, serão disponibilizados mais de R$ 500 milhões, por meio do Banco do Povo…
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 401/23 inclui as pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) entre os beneficiários da Lei 10.048/00, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência física, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas acompanhadas…
Áudio: Projetos preveem recursos para ações de prevenção e combate a desastres naturais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/02/projetos-preveem-recursos-para-acoes-de-prevencao-e-combate-a-desastres-naturais
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Centro das ações é a cidade de São Sebastião, a mais afetada da região O Grupo de Resgate (GRAU), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem atuado nos municípios afetados desde o início dos trabalhos de resgate das vítimas das fortes chuvas que atingiram o Litoral Norte, na…