Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, na terça-feira (9/8), a primeira versão pública do Painel dos Grandes Litigantes, com dados dos principais litigantes de seis tribunais…
O Projeto de Lei 1891/22 estabelece que, a partir de 2025, haverá paridade de investimento dos recursos públicos nas modalidades de prática esportiva entre as categorias feminina e masculina. Pela proposta, as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente poderão receber recursos da administração pública federal direta e indireta caso incluam…
Áudio: Projeto corrige idade da primeira infância na Lei do Auxílio Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/projeto-corrige-idade-da-primeira-infancia-na-lei-do-auxilio-brasil
11/08/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a nona edição da revista ‘Cadernos’. A publicação – editada semestralmente – é parte das ações pedagógicas que o TCE tem desenvolvido junto aos servidores e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-disponibiliza-nona-edicao-revista-cadernos
Evento na sede do TSE reverenciou figuras femininas importantes. Atuação do ministro Fachin na Corte Eleitoral também foi lembrada Na abertura da exposição Mulheres Eternas nesta quarta-feira (10), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF), o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, destacou que a mostra torna efetiva a máxima de que…
Em 2022 o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), situado no Centro do Rio, está completando 33 anos de existência e, ao longo desse tempo, tem procurado desenvolver projetos em sintonia com a sua Missão institucional de garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva, e com a Visão de consolidar-se perante…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: “Mudança aumentará a eficiência e reduzirá a burocracia” O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os entes federativos em todos os modais de transporte público. O texto em análise na Câmara dos Deputados…
Áudio: Audiência na CAE aponta distorções na venda direta de pneus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/audiencia-na-cae-aponta-distorcoes-na-venda-direta-de-pneus
Pedido de regularização de contas do PROS também foi rejeitado Em sessão plenária desta terça-feira (9), a Corte do TRE-SP desaprovou as contas do órgão estadual do Partido Pátria Livre (PPL) relativas ao exercício financeiro de 2018. Foi determinado o recolhimento de R$ 1.028,09 ao Tesouro Nacional, acrescido de multa de 5%. Além disso, houve…
Evento acontece amanhã, 12/8, às 14 horas, pelo Microsoft Teams O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, nesta sexta-feira (12/08), às 14h,… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418253