Os impactos da ampliação da anistia a funcionários da Petrobras punidos pela participação em movimentos grevistas dividiu opiniões em debate na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (18). Em 2003, a Lei 10.790/03 anistiou os funcionários punidos ou dispensados entre setembro de 1994 e de setembro de 1996. O Projeto de…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa isenção de tributos para reforma de pneus – 19/9/23 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2023/09/ao-vivo-cae-analisa-isencao-de-tributos-para-reforma-de-pneus-2013-19-9-23
Download A programação do DER para a Semana Nacional do Trânsito também inclui ação para que o público perceba os efeitos causados pelo consumo de bebida alcoólica Por ocasião da Semana Nacional do Trânsito, entre os dias 18 e 25, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil),…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta terça-feira (19) para debater a alta dos preços de combustíveis na Bahia verificada depois da privatização da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que foi…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele disse, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), que a primeira sentença aplicada, de dezessete anos de reclusão, ao réu Aécio Lúcio Costa Pereira, foi desproporcional. Ressaltou que…
Download O documento também pode ser impresso em equipamentos domésticos, sem a necessidade de deslocamento dos beneficiários Na Semana Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o Governo de São Paulo está ampliando o apoio presencial para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para 26 postos do Poupatempo,…
Divulgação CBF Fãs da Seleção compraram 30 milhões de tokens em menos de 20 minutos após lançamento A CPI sobre as Pirâmides Financeiras faz duas reuniões nesta quarta-feira (20). A primeira, marcada para as 14 horas, no plenário 13, é para a tomada de depoimentos de funcionários e sócios de empresas do setor de criptomoedas.…
Em sessão deliberativa nesta terça-feira (19), com início previsto às 14h, o Plenário pode apreciar o projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições, pelo Simples Nacional, por micro e pequenas empresas que realizam atividade de locação de imóveis próprios. O texto altera o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de…
Download Foto: Thiago Santana / Centro de São Paulo, hoje (18). Os termômetros podem registrar recorde na capital paulista com a média histórica de 37,1ºC, neste sábado (30), de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências), da Defesa Civil do Estado. A última máxima histórica registrada foi em 17 de outubro de 2014,…
A juíza federal Caroline Someson Tauk, titular da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, julgou improcedente ação popular movida por um advogado e procurador daquele município do Sul Fluminense, que pediu a anulação do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, em 2018, com a consequente condenação da União e do ex-presidente Michel…