O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e coordenador da Rede de Juízes de Enlace da Convenção da Haia sobre o Sequestro Internacional de Crianças, desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, foi condecorado nesta quinta-feira, 23 de novembro, com a Medalha Tiradentes, comenda concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que concede benefícios fiscais, e outras medidas de estímulo, aos dispositivos eletrônicos que utilizam tecnologia de reconhecimento visual para auxiliar pessoas com deficiência visual. São dispositivos como o OrCam MyEye, que…
Começa a valer em fevereiro de 2024 a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos (Lei 14.722, de 2023). Para o relator do projeto que deu origem à lei (o PL 2.839/2019, aprovado no Senado em outubro), senador Humberto Costa (PT-PE), a nova legislação deve resultar na ampliação…
Policiais do Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes (Denarc) deflagraram na terça-feira (21) a segunda fase Operação Terra Rasgada, realizada em 10 cidades na região de Sorocaba. Ao todo, 14 pessoas foram presas e mais de 3 quilos de drogas foram apreendidos. Na ação, foram cumpridos 24 mandados de prisão temporária e 29 mandados de…
A peça foi produzida para a campanha Cartoons contra a Violência pela artista Yasmin Dias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reforçando o compromisso com as políticas de promoção da igualdade de gênero e combate à violência doméstica, lançou na segunda-feira (20/11), a edição de 2023 da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Comissão se reuniu nesta quinta-feira Após 20 anos da vigência da lei que obriga as escolas a ensinar história e cultura africanas e indígenas, a educação brasileira continua fundamentalmente voltada a valores europeus, sustentaram participantes de debate na Câmara. Para os especialistas, construir uma educação antirracista requer a reformulação completa dos…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, voltou a afirmar que não se trata de uma retaliação ao Supremo Tribunal Federal (STF) a aprovação da proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais em tribunais. Em rápida entrevista coletiva nesta quinta-feira (23), ele também disse que prefere evitar polêmicas e reafirmou seu compromisso com a…
23/11/2023 – SÃO PAULO – Fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em escolas em tempo integral revelou que somente 32% dos alunos beneficiados por programas de transferência de renda estão matriculados nessa modalidade de ensino. “O Plano Nacional de Educação… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-escolas-estaduais-tempo-integral-nao-priorizam-alunos-vulneraveis
Download Cristian em pista de atletismo segurando bandeira do Brasil (Foto: Miriam Jeske/CPB) O Time São Paulo Paralímpico atingiu a marca de 58 medalhas para o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos que estão ocorrendo em Santiago, no Chile, de 17 a 26 de novembro. Só na quarta-feira (22), foram mais 13 medalhas conquistadas, sendo oito de…
Tribunal ainda sedia em 30/11 segunda palestra com a temática “assédio” As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação das três casas da Justiça Federal da 2ª Região promoveram na tarde de hoje, 23 de novembro, no Auditório do TRF2, no Centro do Rio, o primeiro encontro voltado…