O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá pesencialmente, no dia 12 de dezembro, a partir das 11h, para sua última sessão ordinária de julgamento de 2022. A sessão acontecerá no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), e será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Na…
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e será enviada ao Senado. Dos 45%…
Áudio: Senado comemora Dia Internacional do Empresário Júnior Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/senado-comemora-dia-internacional-do-empresario-junior
Na quarta-feira (23), às 11h, o hall de entrada do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), unidade ligada ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, será palco para o desfile Dez Anos na Passarela. Realizado desde 2012, o evento…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge o montante de R$ 1.877.740.130,41. Do total geral, R$ 1.543.105.252,58 correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de…
Entidades e familiares de pessoas com autismo pediram a aprovação de projeto de lei (PL 3630/21, do Senado) que cria centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi discutido, na Câmara dos Deputados, em audiência pública da Comissão de Defesa dos…
Áudio: SUS deve cobrir implantes no coração Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/11/sus-deve-cobrir-implantes-no-coracao
Nesta semana tem início a participação da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo do Catar 2022. A estreia do Brasil acontece nesta quinta-feira (24), às 16h, contra a seleção da Sérvia. Ainda pela primeira fase da competição, o time brasileiro joga novamente nos dias 28, às 13h, contra a Suíça, e no dia…
Determinação está em normativo que atualiza a estrutura da Seção Judiciária do Estado A presidente do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/420133
A Subsecretaria da Quinta Turma Especializada comunica que, por motivo de força maior, a sessão de julgamentos do dia 23 de novembro de 2022 (processos sobrestados – art. 942 do CPC) foi cancelada. 5ª Turma Especializada informa cancelamento da sessão de 23/11 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/5a-turma-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-de-2311/