Solenidade de posse dos magistrados, representantes do STJ na Corte Eleitoral, foi realizada nesta terça (9) Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os ministros Benedito Gonçalves e Paulo de Tarso Sanseverino tomaram posse na sessão desta terça-feira (9) como ministros efetivo e substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), respectivamente. Gonçalves assumiu a cadeira que…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), em dois turnos de votação, a PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo), que limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular…
Zequinha Marinho defende investimentos federais na formação de pesquisadores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/11/09/zequinha-marinho-defende-investimentos-federais-na-formacao-de-pesquisadores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, voltou a defender nesta terça-feira (9) a importância da segurança jurídica para o fortalecimento da cidadania e o desenvolvimento econômico e social do Brasil, durante o lançamento do livro Segurança Jurídica e Estado de Direito, na sede…
A febre amarela é uma doença viral não contagiosa que tem dois ciclos de transmissão: silvestre e urbano. No primeiro, o vírus circula entre macacos, sendo transmitido no Brasil por mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes. No segundo, circula entre humanos, sendo transmitido pelo Aedes aegypti. O Brasil não tem casos de febre amarela urbana desde 1942, mas a…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Sessão para analisar a PEC dos Precatórios O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a discussão, em 2º turno, da PEC dos Precatórios (PEC 23/21, do Poder Executivo). Os deputados começam agora o processo de votação da matéria, na forma do texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) aprovado em 1º turno.…
Vídeo: Senado aprova voto de pesar pela morte do ex-senador Iris Rezende Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/11/senado-aprova-voto-de-pesar-pela-morte-do-ex-senador-iris-rezende
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (9) da entrega de prêmios do programa Orgulho STJ e do Prêmio InovaSTJ, em cerimônia realizada no auditório da corte. "Servir à sociedade é gratificante, pois aqueles que ostentam a condição de servidor público exercem no dia a dia a nobre missão…
A conta de água da Sabesp mudou. Desde 13 de outubro a fatura mensal que os clientes recebem em casa traz uma série de mudanças em relação ao modelo anterior, a começar pela identificação do imóvel. Com a nova conta, a ligação de água passa a ser identificada pelo número de fornecimento inscrito no canto…
Você sabe a diferença entre sentença, acórdão, indeferimento e impugnação? Sentença, acórdão, indeferimento e impugnação. Esses são alguns dos termos jurídicos aplicados no âmbito da Justiça Eleitoral para tratar de questões referentes à movimentação de seus processos eleitorais. Mas qual é o significado de cada um desses termos? A sentença é uma decisão fundamentada expedida…