A Cúpula Judicial Ibero-Americana (Cumbre) aprovou, durante Assembleia Plenária da sua XX edição, a criação da Rede Ibero-Americana de Integridade Judicial, com base em um projeto apresentado e coordenado pelo Brasil. Colômbia e Paraguai também fazem parte da coordenação da rede criada. O evento foi realizado na cidade do Panamá, nos dias 21 e 22…
O Governador em exercício e Presidente da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), Deputado Estadual Carlão Pignatari, foi a Rio Claro nesta quinta-feira (28) para anunciar investimento de R$ 11,9 milhões para a construção de uma Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado) na cidade. A licitação já foi concluída, e as obras devem…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Os deputados deram início à sessão de votações do Plenário. Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo 934/18, que aprova o texto do acordo de cooperação na área da defesa entre o Brasil e a Indonésia assinado em 2017. A matéria vai ao Senado. A sessão…
Vídeo: Ao vivo: CRE debate turismo gastronômico e faz mostra de artesanato – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-cre-debate-turismo-gastronomico-e-faz-mostra-de-artesanato
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está disponível nas principais plataformas de streaming de áudio. Nele, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro detalha a tese fixada no Tema 1.025 dos recursos repetitivos sobre o cabimento da aquisição de imóveis particulares situados em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal, por usucapião, ainda…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de Lei 607/2021 que traz novas normas para comercialização e produção de produtos artesanais alimentícios, como os queijos, linguiças, pães e bolos. O Governo de São Paulo propôs as mudanças pois a legislação atual não atende as necessidades da cadeia produtiva, do…
Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Inclusão digital é um dos eixos da nova política O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) discute nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 4513/20, que institui a Política Nacional de Educação Digital. O projeto tem como relator o deputado Professor Israel Batista (PV-DF). Conforme a…
Vídeo: Ao vivo: CRA debate risco de falta de insumos para o plantio da safra 21/22 – 28/10/2021 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2021/10/ao-vivo-cra-debate-risco-de-falta-de-insumos-para-o-plantio-da-safra-21-22-2013-28-10-2021
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que, com base na formação de coisa jugada, extinguiu a ação em que um consumidor pedia a devolução de juros sobre tarifas bancárias cuja ilegalidade foi reconhecida em ação anterior, na qual se determinou a restituição dos valores cobrados indevidamente. Na primeira ação, o…
Nesta semana, mais de 117 mil Cadernos do Professor de Educação Infantil começaram a ser entregues às redes municipais de ensino. A ação, que atende 460 cidades do estado de São Paulo, é resultado da parceria entre Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP), via Centro de Educação Infantil e Anos Iniciais (Ceiai) da Coordenadoria Pedagógica…