Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre as beneficiárias dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que atende alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos)…
Download O governador Tarcísio de Freitas entregou nesta sexta-feira (14), em Marília, o restaurante local da rede Bom Prato totalmente revitalizado, sob investimento de R$ 1,1 milhão em parceria com a prefeitura e proprietários do imóvel que abriga o serviço. Com mais qualidade e eficiência na produção dos pratos e no atendimento ao público, o…
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: “O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural” O Projeto de Lei 694/23, em tramitação na Câmara, isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos por agricultores familiares pela exploração de serviços de agroturismo. Segundo a proposta, o teto anual para…
Pesquisa do Hospital do Servidor Público Estadual (HSPE) aperfeiçoou o protocolo de tratamento de feridas crônicas e conseguiu alcançar 80% de melhora nos ferimentos dos participantes. O resultado foi obtido a partir da combinação da punção aspirativa e da biópsia guiada por fluorescência. Juntos, os métodos usados para coletar amostras dos machucados alcançam 100% de…
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marco Bertaiolli, autor do projeto O Projeto de Lei 554/23 prevê a anistia de infrações e a anulação das multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip) com fato gerador. O texto em análise na…
A autônoma Audrey Batista de Souza aproveitou a primeira semana de férias do filho de sete anos para emitir o RG dele. “A escola pediu, ai eu aproveitei as férias dele para tirar o RG”. No Poupatempo da Lapa, Zona Oeste da capital paulista, eles realizaram o atendimento em pouco tempo. Em 2023, o Poupatempo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: medida semelhante já é adotada na França e na Espanha O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de padrão de vida. O texto, que altera o Código Civil, está…
A lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (14). A Lei 14.620, de 2023, teve origem na Medida Provisória (MP) 1.162/2023, aprovada pelo Senado em junho. A cerimônia de sanção foi realizada no Palácio do Planalto na quinta-feira (13), com a presença do presidente do Senado,…
DownloadGoverno do Estado de São Paulo Anúncio de Repasse de Verba para Ampliação de Leitos e Adequação das Áreas Internas do HC de Bauru O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta sexta-feira (14) o repasse de R$ 80 milhões para o Hospital das Clínicas de Bauru. O investimento vai custear obras de reforma e construção…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as vítimas diretas O Projeto de Lei 1151/23 inclui as crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência entre aqueles que podem receber atendimento médico e psicossocial, conforme as políticas previstas…