Vídeo: Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC
Vídeo: Ministro da Saúde presta esclarecimentos à CTFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ministro-da-saude-presta-esclarecimentos-a-ctfc
CCJ aprova criação de Política Nacional de Qualidade do Ar
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capiberibe manteve substitutivo da Comissão de Meio Ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que cria a Política Nacional de Qualidade do Ar. Entre outros pontos, a política deverá assegurar a preservação da saúde pública, do bem-estar e da qualidade ambiental. …
Áudio: Senado aprova licença temporária automática para instalação de antenas de telefonia e internet
Áudio: Senado aprova licença temporária automática para instalação de antenas de telefonia e internet Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-aprova-licenca-temporaria-automatica-para-instalacao-de-antenas-de-telefonia-e-internet
Projeto que permite abertura de bancos aos fins de semana só deve ser discutido após eleições
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), afirmou que o projeto de lei (PL 1043/19), que permite a abertura das agências bancárias aos sábados e domingos, só voltará a ser discutido após as eleições. A proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), não tem consenso. Na opinião do…
Wellington Fagundes destaca decreto que autoriza licitação para concessão da BR-163
Wellington Fagundes destaca decreto que autoriza licitação para concessão da BR-163 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/wellington-fagundes-destaca-decreto-que-autoriza-licitacao-para-concessao-da-br-163
Juiz determina remoção de expressões que mencionavam candidatura de Tarcísio de Freitas em postagem
Posts foram feitos em rede social de pré-candidato a deputado estadual Decisão liminar do juiz auxiliar da propaganda eleitoral Régis de Castilho Barbosa Filho determinou, nesta terça-feira (05), a remoção das expressões “#TarcisioGovernador” e “#MolinaEstadual” de postagens feitas no Facebook de Ricardo Molina, pretenso candidato ao cargo de deputado estadual. Segundo a decisão provisória, as…
Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal. A chamada Lei Geral do Esporte foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1153/19.…
Dra. Eudócia pede ajuda ao Executivo para socorrer vítimas das enchentes em Alagoas
Dra. Eudócia pede ajuda ao Executivo para socorrer vítimas das enchentes em Alagoas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/dra-eudocia-pede-ajuda-ao-executivo-para-socorrer-vitimas-das-enchentes-em-alagoas
TRE-SP orienta partidos políticos sobre registro de candidaturas para as Eleições 2022
Reunião abordou os trâmites para apresentação dos pedidos e inovações no seu processamento O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizou nos dias 4, 5 e 6 de julho reunião virtual com representantes de partidos políticos com o objetivo de apresentar orientações sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2022. Durante o encontro,…
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada
Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada Clique para ler: edital-no-20001045862 Edital de Intimação: Sexta Turma Especializada foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/edital-de-intimacao-sexta-turma-especializada-2/