A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu na quarta-feira (6) o controle do desmatamento no Brasil (REQ 9/2025 – CCT). Um dos convidados, Claudio Almeida, coordenador do Programa de Monitoramento BiomasBR do Inpe, explicou que o Brasil é uma das poucas nações do mundo que tem capacidade técnica de projetar, construir e operar um satélite. O…
07/08/2025 – SÃO PAULO – Cumprindo seu dever de constante melhoria da segurança e da disponibilidade dos recursos de tecnologia da informação, o DTI, devidamente autorizado pela Presidência, atualizará alguns equipamentos de rede em 9 de agosto de 2025. Dessa forma, poderão ocorrer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-indisponibilidade-temporaria-site-e-sistemas
Resultado do Processo Seletivo CGGES/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – Edital n.º 754, de 1º de julho de 2025. Fonte: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/noticias/resultado-do-processo-seletivo-cgges-delog-seges-mgi-2013-coordenacao-geral-de-gestao-estrategica-2013-edital-n-o-754-de-1o-de-julho-de-2025
Documento foi aprovado durante encontro nacional de magistrados sobre o tema Magistrados reunidos no 2º Encontro do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o Combate ao… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/439072
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora, e senadora Leila Barros, autora da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4439/24, que obriga organizações esportivas formadoras, como categorias de base de clubes de futebol, a promoverem a conscientização dos jovens atletas sobre a limitação temporal da…
Proteger a dublagem brasileira da concorrência da inteligência artificial (IA), tornando obrigatória a atuação de dubladores profissionais em empresas nacionais, é o tema de uma ideia legislativa que começa a ser avaliada pelos senadores. A ideia foi apresentada no portal e-Cidadania e passou à Comissão de Direitos Humanos (CDH) como sugestão legislativa (SUG 7/2025). Com…
Primeira Câmara aprecia 118 processos da Ordem do Dia 05/08/2025 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 118 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumo-camaras-e-pleno-dias-5-e-608
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva: projeto preenche lacuna no sistema de proteção jurídica às pessoas idosas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, para tipificar como crime o descumprimento de medidas de proteção concedidas em favor da…
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) debateu nesta quarta (6) o monitoramento dos biomas brasileiros: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal. Na audiência pública, técnicos, cientistas e gestores abordaram a diversidade dos dados e a relevância, inclusive econômica, dos biomas. Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/08/especialistas-ressaltam-importancia-do-monitoramento-dos-biomas-brasileiros
Elói Corrêa/Governo da Bahia Na década de 1980, a Axé Music surgiu como um movimento musical inovador A Lei 15.189/25 institui o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado anualmente em 17 de fevereiro. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (7). A proposta (PL 4187/24) que deu origem…