Tomou posse nesta segunda-feira, 23 de janeiro, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior, novo superintendente do Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), autarquia do Governo do Estado, vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, e órgão delegado do Inmetro, na sede da instituição com a presença do secretário da Justiça…
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O texto altera a Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades do Agente Comunitário de Saúde e do Agente…
Áudio: Estudo destaca atuação do Senado de forma remota na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2023/01/estudo-destaca-atuacao-do-senado-de-forma-remota-na-pandemia
Administradora brasileira dos registros está sujeita à multa por descumprimento A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/421146
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no crime de omissão de cautela a não comunicação de furto, roubo ou outras formas de extravio de arma de fogo por colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC). O texto está em análise…
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação estendeu o programa Viver Melhor para mais nove municípios paulistas, beneficiando mais 1.667 famílias nas cidades de Atibaia, Barretos, Boituva, Bragança Paulista, Campinas, Itaquaquecetuba, Piracicaba, Praia Grande e Várzea Paulista. Outros 26 municípios que já tinham obras do Viver Melhor têm ações ampliadas. Alvares Machado, Anhumas, Caieiras, Canas,…
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos oferecidos pelos partidos políticos. A peça fundamental desse sistema são os partidos. Na eleição para a Câmara dos Deputados, os partidos têm uma importância ainda maior por conta das regras do sistema proporcional. Os deputados…
Pesquisa liderada por cientistas da Universidade de São Paulo (USP) concluiu que o vírus da COVID-19 pode ser detectado em lágrimas por meio de testes com swab, haste flexível com algodão na ponta usada na coleta de material para exames. Ao analisar amostras de pacientes internados no Hospital das Clínicas de Bauru (SP) com diagnóstico da…
Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor a Lei 14.536/23, que reconhece os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde, com profissão regulamentada. A medida permitirá que eles acumulem cargos públicos, desde…
O Governo do Estado de São Paulo recebe com pesar a notícia do falecimento ex-secretário estadual de Logística e Transporte, João Octaviano Machado Neto. Engenheiro e professor universitário, contribuiu ativamente para o planejamento e o desenvolvimento do sistema logístico do Estado. O governador Tarcísio de Freitas e o vice-governador Felício Ramuth prestam sinceras condolências a…