TRF3 instalou unidade de segunda instância que promete ampliar acesso à Justiça Federal no estado O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442886
Arquivo / Câmara dos Deputados Paulo Ziulkoski em visita à Câmara no ano passado Prefeitos de todo o país se reuniram em Brasília para protestar contra alguns projetos em análise no Congresso. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, cerca de dez propostas, chamadas pela entidade de “pautas-bomba”, podem causar um impacto de R$…
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (24) a representante da Meta, dona das redes sociais Facebook e Instagram e do aplicativo de mensagens WhatsApp. Yana Alves afirmou que a empresa não possui dados específicos de crimes cometidos com uso das plataformas da empresa no Brasil, apenas globais. Relator, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)…
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Relatorio-traz-balanco-de-acoes-do-STJ-com-foco-em-precedentes–tecnologia-e-projecao-internacional.aspx
Evento ocorre no dia 2 de março, às 17h, com transmissão ao vivo pelo YouTube O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) realiza, no dia 2 de… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442859
Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: agora vamos poder discutir outras soluções O deputado Airton Faleiro (PT-PA) avaliou que foi vitoriosa a revogação, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do Decreto 12.600/25, que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no programa de desestatização. O texto foi revogado depois de protestos…
O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que investiga o caso do Banco Master ouviu nesta terça-feira (24) o presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Accioly. Ele afirmou que o banco superdimensionou ativos de fundos exclusivos e reconheceu limitações no modelo de fiscalização. Senadores criticaram a atuação da autarquia,…
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24022026-Livro-de-Ribeiro-Dantas-sobre-confissao-no-processo-penal-sera-lancado-em-10-de-marco.aspx
Homem deverá pagar R$ 1,1 milhão por danos causados ao meio ambiente A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/442849
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel: visibilidade é importante para compreensão do impacto ambiental positivo O Projeto de Lei 6715/25 obriga condomínios residenciais, comerciais ou mistos que utilizem sistemas de reúso de água a divulgar periodicamente informações sobre a operação desses sistemas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei de Saneamento…