5ª Turma Especializada informa que a sessão de 15/8 será realizada no formato híbrido. Confira o link

A 5ª Turma Especializada comunica que a sessão de julgamentos do dia 15/08/2023, às 13h, será realizada por videoconferência na forma híbrida, sendo, então, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão fisicamente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2 ou por meio de videoconferência​…

Comissão debate limites constitucionais para atuação política das Forças Armadas

Myke Sena / Câmara dos Deputados Rui Falcão: “convém identificar quais os aperfeiçoamentos exigidos do Congresso Nacional” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove seminário sobre “As Forças Armadas e a política: limites constitucionais” na quarta-feira (16). O pedido para realização do evento é do presidente da comissão,…

HUB de Cuidados em Crack e outras Drogas se consolida com mais de 7,5 mil atendimentos

O Hub Cuidados em Crack e Outras Drogas do Governo de São Paulo completou quatro meses de funcionamento no dia 06 de agosto. Neste período, foram realizados 7.543 atendimentos. Deste total, 6.189 pacientes passaram pelas triagens para avaliação psicossocial e definição de demandas para serem encaminhados para serviços da saúde e assistência. A avaliação dos…

Comissão aprova divulgação do crime de importunação sexual no transporte público e em blocos de carnaval

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Becari: medida pode dissuadir potenciais abusadores e evitar eventuais vítimas A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a divulgação, pelo poder público ou pelas concessionárias, de informações sobre o crime de importunação sexual em veículos e terminais de transporte…