Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita na…
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/16/senado-analisa-texto-que-preve-gratuidade-de-bagagens-e-outras-tres-mps
16/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (17/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-22
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 17 milhões para o custeio do Centro de Alta Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Oncológica Bruno Covas. O departamento médico especializado, que fica no Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, na Zona Sul da capital, foi inaugurado hoje e leva o…
Divulgação/Incra Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. O debate atende a requerimento do deputado Airton Faleiro (PT-PA), entre outros. O parlamentar explica que…
Contabilistas serão homenageados em sessão especial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/13/contabilistas-serao-homenageados-em-sessao-especial
Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/14/senadores-se-mobilizam-contra-reducao-de-incentivos-a-zona-franca-de-manaus
O governador Rodrigo Garcia confirmou neste sábado (14) um acordo entre o Estado e a Prefeitura de São Paulo para a regularização de imóveis de 700 famílias na região do Grajaú, zona sul da capital. Rodrigo também entregou obras de saneamento no bairro Jardim da União e vistoriou trabalhos de urbanização do parque linear Cantinho…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Cezinha de Madureira: “Projeto sacramenta laicidade do Estado e igualdade das religiões” O Projeto de Lei 4188/20 regulamenta o livre exercício das crenças e dos cultos religiosos previsto na Constituição. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, as denominações religiosas poderão livremente criar, modificar ou extinguir suas instituições. Também…
e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/14/e-cidadania-e-considerado-exemplo-de-participacao-popular-no-processo-legislativo