O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu os efeitos do decreto municipal que determinou o fechamento, aos domingos, do comércio e do setor de serviços em Votuporanga (SP). Ele acolheu pedido do município na Suspensão de Tutela Provisória (STP) 501 contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que,…
PRTB questionou sobre possibilidade de sorteios e ações privadas para obtenção de valores em período não eleitoral. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na manhã desta quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos. O entendimento foi firmado em consulta apresentada pelo Partido Renovador…
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão nova chance para votar com acessibilidade em 2020 A partir do dia 25 de agosto até 1º de outubro, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida poderão fazer a transferência temporária de seu título de eleitor para uma seção com acessibilidade, dentro de seu domicílio eleitoral. Isso significa…
Malasiana, condenada por tráfico de entorpecentes, terá direito de cumprir a pena no Brasil O desembargador federal Souza Ribeiro, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticias/Noticia/Exibir/397868
A Secretaria de Tecnologia da Informação/STI comunica que, nos dias 8 e 9 de agosto, está prevista a manutenção dos serviços de informática da 2ª Região, com início às 17h30 (sábado) e término às 11h30 (domingo). O objetivo é o de realizar procedimentos no banco de dados para viabilizar a instalação da nova versão do…
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Jandira Feghali reclamou do atraso do governo em regulamentar a lei e liberar recursos: “atraso não é do Congresso, que levou um mês para aprovar a medida”. O secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, disse aos deputados que a regulamentação e o início dos repasses da Lei Aldir Blanc vão ocorrer…
Vídeo: Proposta prevê suspensão de pagamento de contas de água, luz e internet na pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2020/08/proposta-preve-suspensao-de-pagamento-de-contas-de-agua-luz-e-internet-na-pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou, nesta quinta-feira (6), em solenidade realizada por videoconferência, acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Tribunal de Contas da União (TCU) para o combate à corrupção no Brasil, especialmente…
Relator considerou que se trata de caso concreto e tipo de processo permite apenas questionamento abstrato O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros não conheceram a consulta e entenderam que o pedido queria…
Paula Fróes/Governo da Bahia Muitos pacientes graves de Covid-19 precisam se intubados Foi adiado para a próxima terça-feira (11) o debate que comissão externa de enfrentamento à Covid-19 realizaria hoje a situação dos medicamentos para intubação, procedimento que tem sido usado em pacientes que apresentam quadros graves de Covid-19. Na intubação, o médico insere um…