O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) reúne-se, no período de 14 a 16 de março, para a primeira sessão virtual de julgamento do ano. A previsão é de que sejam julgados quatro processos, dois deles de relatoria do presidente do CJF, ministro Humberto Martins. A pauta do julgamento foi disponibilizada no Boletim de…
Caio d’Arcanchy/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, em sessão marcada para as 19 horas desta quinta-feira (10), as mudanças sugeridas ao projeto de lei complementar que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A votação da proposta depende de aprovação pelo…
Rodrigo Pacheco anuncia que não será candidato à presidência da República em 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/09/rodrigo-pacheco-anuncia-que-nao-sera-candidato-a-presidencia-da-republica-em-2022
O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (9), em coletiva no Palácio dos Bandeirantes, a liberação de ocupação máxima de público nos estádios de futebol do Estado de São Paulo. A medida, também válida para eventos esportivos em geral, culturais e de lazer, foi tomada por orientação do Comitê Científico devido ao aumento dos índices…
Decisão suspende o repasse de cotas do Fundo Partidário por seis meses O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão de julgamento dessa terça-feira (8), manteve decisão de primeira instância que desaprovou as contas do diretório municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Suzano referentes às eleições de 2020, determinando a suspensão de…
Serviços de assistência social, saúde, emissão de documentos e acesso à Justiça serão oferecidos nos dias 15, 16 e 17 de março Nos dias 15, 16… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/415593
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, assinou na terça-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, a Portaria CJF n. 127/2022, que institui a Ouvidoria das Mulheres do CJF. Na avaliação do magistrado, um canal de apoio e acolhimento feminino “é fundamental para dar voz às mulheres e combater abusos, permitindo a…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o requerimento do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 191/20, sobre a mineração em terras indígenas. Ao anunciar a votação do…
Leila pede derrubada de veto de Bolsonaro à distribuição de absorventes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/09/leila-pede-derrubada-de-veto-de-bolsonaro-a-distribuicao-de-absorventes
09/03/2022 – SÃO PAULO – Com o intuito de abordar o contexto de aprovação e as necessidades de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na segunda-feira (7/3), o 56º episódio do PodContas. Para debater a Lei n° 14.230/2021… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-podcontas-explica-reforma-lei-improbidade-administrativa