Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. Veja quem foi convidado para o debate A reunião atende a pedido da deputada…
Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Radio-Decidendi-discute-execucao-individual-apos-extincao-da-execucao-coletiva-por-prescricao.aspx
GettyImages Falta de fiscalização coloca o consumidor em risco, diz deputado O Grupo de Trabalho sobre Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização dos suplementos alimentares. O debate atende a pedido do coordenador do grupo, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e…
Vídeo: Ao vivo: comissão debate direito da obrigações no Código Civil – 13/11/25 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2025/11/ao-vivo-comissao-debate-direito-da-obrigacoes-no-codigo-civil-2013-13-11-25
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Vedacao-ao-reexame-de-provas-mantem-acordao-que-condenou-blogueiro-Allan-dos-Santos-por-calunia.aspx
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cobalchini é o relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1498/25, do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que atribui exclusivamente aos municípios e ao Distrito Federal a regulação, autorização e fiscalização do transporte individual de passageiros, inclusive por aplicativos. A…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do general Anísio David de Oliveira Júnior para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), com 53 votos favoráveis e 1 contrário. O nome foi encaminhado pela Presidência da República por meio da Mensagem (MSF 76/2025) e teve relatoria do senador Hamilton Mourão…
O tribunal rejeitou a pretensão do banco de dividir o prejuízo com a cliente, cuja conta teve várias movimentações atípicas depois que ela foi induzida pelo estelionatário a instalar um aplicativo falso. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13112025-Falha-de-seguranca-do-banco-afasta-alegacao-de-culpa-concorrente-do-consumidor-em-caso-de-golpe.aspx
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para quatro propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 10556/18, da…
O general Flavio Marcus Lancia Barbosa será um dos dois novos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). A indicação (MSF 77/2025), da Presidência da República, foi aprovada em Plenário nesta quarta-feira (12) com 50 votos favoráveis, um contrário e uma abstenção. Flavio Barbosa entrou para a carreira militar em 1984 e realizou diversos cursos próprios…