O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de lei que prevê a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O projeto (PL 1.799/2023) tem o objetivo de ampliar a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que mais acometem a população feminina. Na prática, a proposta…
A empresa opôs embargos à execução e depositou mais de R$ 200 mil para garantia do juízo, mas os embargos foram julgados improcedentes e, na sequência, foi decretada a falência da executada. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Para-Terceira-Turma–deposito-em-execucao-nao-vai-para-juizo-universal-apos-falencia-da-devedora.aspx
Avançou Senado o projeto que prevê o atendimento de pessoas com deficiência — inclusive em casos de reabilitação — por meio de atendimento on-line a ser oferecido pelo SUS. O projeto (PL 1.557/2023) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (6) e agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte:…
Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Novo-video-no-YouTube-do-STJ-explica-os-embargos-de-declaracao.aspx
Câmara homenageia o presidente e ex-presidentes com placa comemorativa dos 200 anos Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1269519-camara-homenageia-o-presidente-e-ex-presidentes-com-placa-comemorativa-dos-200-anos/
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Científico. A premiação será concedida pelo Senado a pesquisadores, cientistas e instituições que se destacarem na produção científica e no desenvolvimento da pesquisa no país. A proposta recebeu parecer favorável do presidente…
Reinaugurada, Biblioteca STJ-Enfam une acervo histórico, novas doações e valorização da cultura jurídica Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Reinaugurada–Biblioteca-STJ-Enfam-une-acervo-historico–novas-doacoes-e-valorizacao-da-cultura-juridica.aspx
Comissão aprova projeto que altera regras de transição do sistema de proteção social de militares estaduais Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/1268955-comissao-aprova-projeto-que-altera-regras-de-transicao-do-sistema-de-protecao-social-de-militares-estaduais/
Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira (5), e destacou o papel das lideranças locais na organização e solução de demandas em bairros e municípios. Segundo o parlamentar, a data representa um reconhecimento aos homens e mulheres que atuam diretamente nas comunidades,…
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06052026-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-aborda-jurisprudencia-sobre-recusa-discriminatoria-de-contratacao-de-plano-de-saude.aspx